Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2024.12.17.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/12/2024

Data da divulgação do extrato: 26/12/2024

Data da ratificação: 26/12/2024

Data da divulgação da ratificação: 26/12/2024

Valor estimado: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, NO CENTRO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/12/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO	MATIAS ALVES BEZERRA NETO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIA ROCHELE COSTA	33.781.867/0001-80	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 26/12/2024 - 09:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA

DATA: 26/12/2024 - 09:40 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO	PDF	3MB

Descrição

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Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/12/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.12.26.1 - AGR	2024	ANTONIA ROCHELE COSTA	59.000,00 29.500,00	26/12/2024 26/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

26/12/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.12.26.1 - AGR

2024

ANTONIA ROCHELE COSTA

59.000,00
29.500,00

26/12/2024
26/12/2025
VIGENTE

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