EFETIVAR AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO A ÁRVORE.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.
PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CARACTERIZADA POR ESTIAGEM - CODAR: NE.SES 12.401 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS, AUTORIZANDO A OUTORGA DE CONCESSÕES REAIS DE USO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AOS MORADORES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AÇUDE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A MODIFICAR O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MODIFICAR O INCISO VI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 24 DE JANEIRO DE 1997. (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 901 DE 16 DE ABRIL DE 2015.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SIM SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRECHE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACILIO CORREIA DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE CASA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
