Altera a Lei Municipal de nº 1.018, de 08 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

INSTITUI O INCENTIVO EDUCACIONAL POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o cargo comissionado de Coordenador de Transporte Universitário no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 441, de 23 de outubro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento no município de Várzea Alegre, instituído pela Lei Municipal N.º 1.382, de 19 de junho de 2023.

Altera a Lei Municipal n° 1.215, de 1º de setembro de 2021, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre.

Altera a Lei Municipal n° 1.382 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de adicional de férias do servidor público FRANCISCO ODEON DE SOUSA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA PEREIRA DIAS FRUTUOSO.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva AURICELIA DO NASCIMENTO ARAUJO.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA DA SILVA.

CONCEDE licença especial- caráter de urgência à servidora pública efetiva RAIMUNDA TANIA RAMOS DE SENA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA CASTRO DE ALMEIDA.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo RAIMUNDO ALVES DE LIMA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA NUNES DA COSTA SILVA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA CARMOSA DE OLIVEIRA.

CONCEDE vacância à servidora pública efetiva LUIZA TAVEIRA DOS SANTOS.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ARICELY FERREIRA SOARES DA SILVA.

Altera a Lei Municipal de nº 1.498, de 06 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas dos cargos públicos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VÁRZEA ALEGRE – COMPIR; CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA POLÍTICA RACIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre o detalhamento da despesa orçamentária no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.