Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2026, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Várzea Alegre Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.

Altera o art. 8° da Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abono Pecuniário de recursos do FUNDEB aos profissionais da educação básica do Município de Várzea Alegre, no exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora no Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do afastamento preventivo de Servidor Público Municipal.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Declara imóveis de domínio público do Município de Várzea Alegre - CE, destinados à implantação de ações de saneamento básico, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Várzea Alegre – CE, regido pelo Edital nº 01/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.

Estabelece dias de recesso do ano de 2025 para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízos dos serviços considerados essenciais.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MAJOR JOAQUIM ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/ CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Incentivo Adicional de Vacinação no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 471/2005 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.215, publicada em 27 de agosto de 2021.

Altera a Lei Municipal de nº 1.018, de 08 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Cria o cargo comissionado de Coordenador de Transporte Universitário no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO EDUCACIONAL POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.