Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação de Bombeiros Civis, Brigadistas Florestais, Guarda Vidas e Socorristas do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Disciplina o licenciamento de supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de Várzea Alegre CE.
Denomina Ponto de Apoio da Saúde no Sítio Umari dos Carlos Distrito de Canindezinho.
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e de Merendeira no âmbito da Administração Pública Municipal de Várzea Alegre/CE, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.
Denomina Ponto de Apoio da Saúde no Sítio Umari dos Costas Sede Rural.
Denomina Orla da Lagoa de São Raimundo Nonato situada no Município de Várzea Alegre CE.
Altera a Lei Municipal de nº 1.403, publicada em 16 de outubro de 2023, que institui gratificação de função aos fiscais de contratos e integrantes da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Altera a simbologia do cargo comissionado que indica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Altera o Decreto nº 395, de 27 de novembro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da titularidade, concessão e transferência dos boxes do mercado público municipal, para definir as competências da Secretaria Municipal de Infraestrutura na manutenção estrutural do Mercado Público Municipal, e dá outras providências.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (JULIANA MARIA DA GLÓRIA) QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025 e dá outras providências.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso do Parque Cívico São Raimundo Nonato, durante o período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, sob a gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.310, publicada em 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva ÉRIKA NAYANE DUARTE LIMA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública LUIZA APARECIDA CLEMENTINO.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora MARIA JOICE DE SOUSA APOLINÁRIO.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva CLAUDIA DE JESUS MOURA VIEIRA.
