Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.

Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA FORZA – INSTITUTO FORZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o auxílio-alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Institui a Equipe Multidisciplinar responsável pelo licenciamento ambiental municipal.

Institui diretrizes para a Política de Prevenção à Violência Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Quintais Produtivos e Sisteminhas Comunidades, em promoção à segurança alimentar e nutricional e à educação ambiental no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em imóveis locados pela Administração Pública Municipal de Várzea Alegre, determina a publicidade dos contratos de locação no portal de transparência municipal, e dá outras providências.

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de Topógrafo e Nutricionista e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a revisar a Planta Genérica de Valores e a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, por meio de Decreto.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE AMBULÂNCIA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria institucional com as Faculdades Integradas do Ceará – UNIFIC para a realização de programa de formação continuada em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para servidores da educação municipal, custeado com recursos do FUNDEB, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 481, de 16 de junho de 2026, que decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta desapropriação de imóvel na área na zona rural de Várzea Alegre - CE.

Disciplina a realização do XXII Festejo Várzea Alegre Junina 2026, com a determinação dos locais destinados aos eventos e a interdição temporária de vias públicas para montagem de estruturas e circulação de pessoas, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.285, de 23 de junho de 2022, que concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ, aos Agentes Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, APROVA O PLANO OPERACIONAL, AS METAS DE MONITORAMENTO E O ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta desapropriação de imóvel na área na área rural deste Município.

Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.594, de 12 de março de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre noções básicas da Lei Maria da Penha com o PROJETO “MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS”, nas Escolas do Município de Várzea Alegre.