Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

Altera a Lei Complementar 601/2010 - Código Tributário Municipal, a Lei Municipal nº 471/2005 e legislações correlatas para incluir o ISSQN no programa de incentivos fiscais do Município de Várzea Alegre - CE, estabelece critérios de geração de emprego e dá outras providências.

Denomina a ladeira situada na Serra do Gravié, que dá acesso à Capela Maria de Bil, no Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal de nº 267/99 para alterar a composição do Conselho Municipal de Saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, o Programa “Vereadora por um dia” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.531, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de Controladora Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Institui o Programa de Estágio Supervisionado Remunerado, Voluntário e Obrigatório no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre.

Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública a fim de formar Cadastro Reserva para Provimento de Funções Temporárias – Processo Simplificado nº 002/2025 – Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Denomina Ponto de Apoio da Saúde da Família no Sítio Socorro – Distrito de Naraniu.

Concede subvenção social à Associação de Mães e Pais de Autistas e outras Neurodiversidades Teabraça de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público conhecido como Vila Berinho, localizada no Bairro Grossos.

Institui o Dia da Literatura Varzealegrense no Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Altera o parágrafo primeiro do art. 2º do Decreto nº 423, publicado em 15 de maio de 2025, que regulamenta o artigo 116 da Lei n° 1.215/2021 que garante a redução de 50% da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para servidores públicos que possuam filhos com necessidades especiais.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.255, de 24 de fevereiro de 2022, que trata da premiação especial pecuniária concedida às escolas de samba do Município de Várzea Alegre – CE.

Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre – REFIS, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.432, de 21 de agosto de 2017, modificando as simbologias dos cargos de Coordenadores Gerais Escolares e adota outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.534/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Decreto nº 333, de 19 de julho de 2023 que dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista nos arts. 70, 71 e 72 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 1.215 de 21 de agosto de 2021) e dá outras providências.

Denomina a rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação de vaga, a seguir especificada, para cargo público de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.359, de 09 de março de 2023, que autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 1.551/2025, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.