Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre o detalhamento da despesa orçamentária no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Altera a Portaria nº 828, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 827, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
Atualizar a composição do CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Homologa a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Secretário-Executivo da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN de Várzea Alegre, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de supostas irregularidades cometidas pelo Secretário de Municipal de Administração e Planejamento e também Secretário Municipal de Finanças de Várzea Alegre, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo de Servidor Público Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da Secretaria Municipal de Finanças de Várzea Alegre, Ceará.
Dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Várzea Alegre, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Várzea Alegre- Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
