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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 6045 registros

REGULAMENTAÇÃO: 726/2025 25/07/2025

Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Alegre – CE.

INSTITUI COMISSÃO: 725/2025 25/07/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Alegre – CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Coletiva: Antonio Mattheus Bezerra, Elonmarcos Cândido Correia, José Helânio de Sousa Leite

CONVOCAÇÃO: 724/2025 25/07/2025

Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Alegre – CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO: 723/2025 25/07/2025

Institui a Comissão Especial de Seleção para condução do Chamamento Público, visando à celebração de Contrato de Gestão na área da Saúde, e dá outras providências.

Agente: Marta Luiza de Souza

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEIA COMISSÃO: 722/2025 24/07/2025

Institui a Comissão Especial de Seleção para condução do Chamamento Público, visando à celebração de Contrato de Gestão na área da Saúde, e dá outras providências.

Coletiva: Joseana de Oliveira Frutuoso Fiuza, Maria Leticia de Oliveira Bezerra Costa, Nara Ligia Gregorio Fiuza

DIÁRIA: 2207001SEMED/2025 22/07/2025

Viagem a Fortaleza - CE, para participar do II° Seminário visão 50+: Empreendedorismo com maturidade.

Agente: Liduina de Sousa

Cargo: Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAÇÃO: 720/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: Antonia Ferreira de Sousa

Cargo: Gerente de Arquivo e Patrimônio

NOMEAÇÃO: 719/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: Michele Alves da Silva

Cargo: Diretor de Cadastramento Único e Programa Bolsa Família

DIÁRIA: 1607003GAB/2025 16/07/2025

Concessão de diária no dia 17 de julho de 2025, para participação em reunião institucional no escritório do Deputado Federal Célio Studart, em Fortaleza/CE, visando articulação de pautas de interesse municipal. Visita institucional à Leque Assessoria no dia 18 de julho de 2025, para tratar de interesses da municipalidade.

Agente: Pedro Henrique Ferreira Maximo

Cargo: Assessor Especial de Deslocamentos Oficiais

DIÁRIA: 1607002GAB/2025 16/07/2025

Concessão de diária para participação em reunião institucional no escritório do Deputado Federal Célio Studart, em Fortaleza/CE, visando articulação de pautas de interesse municipal.

Agente: Antonio Mattheus Bezerra

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 1607001GAB/2025 16/07/2025

Concessão de diária no dia 17 de julho de 2025, para participação em reunião institucional no escritório do Deputado Federal Célio Studart, em Fortaleza/CE, visando articulação de pautas de interesse municipal. Visita institucional à Leque Assessoria no dia 18 de julho de 2025, para tratar de interesses da municipalidade.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 1607001SEMED/2025 15/07/2025

Viagem a salvador - BA - para participar da realização do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ( DME), bem como de articulação e construção coletiva das politicas públicas de educação do pais.

Agente: Fábia Pereira da Silva Oliveira

Cargo: 1º Secretário

DIÁRIA: 2000107SEAGRI/2025 10/07/2025

participar do programa forrgeiras do Ceará, realizado pelo SEBRAE e o Sistema FAEC, local SEBRAE, localizado na avenida padre cicero, 2241, bairro santa tereza na cidade de juazeirio do norte ceará, no dia 15 de julho de 2025.

Agente: José André Brito de Morais

Cargo: Coordenador de Apoio à Pecuária

DIÁRIA: 1000107SEAGRI/2025 10/07/2025

VIAGEM PARA CRATO-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO WORKSHOP DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE MEL NA REGIÃO DO CARIRI .

Agente: Matias Alves Bezerra Neto

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico

DIÁRIA: 0807001FIN/2025 08/07/2025

PARTICIPAR DE TREINAMENTO SIOPS NO AUDITORIO DA SEMS/CE NA RUA BARAO DE ARACATI,909 ALDEOTA, FORTALEZA.

Agente: Raimundo Alves de Souza

Cargo: Gerente de Contabilidade

CONVOCAÇÃO: 717/2025 08/07/2025

Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal de Políticas Públicas dos Direito das Mulheres.

Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite

Cargo: Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

NOMEAÇÃO: 716/2025 08/07/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Agente: Maria Denise de Sousa Bezerra

Cargo: Gerente de Fiscalização Ambiental

REGULAMENTAÇÃO: 715/2025 08/07/2025

Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2025, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 714/2025 08/07/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Carla Simone Vieira Bitu

Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares

HOMOLOGAÇÃO: 713/2025 07/07/2025

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA de Várzea Alegre e dá outras providências.

Coletiva: Jose Gean de Sousa, Angela Maria Bernardino, Jose Marcondes Saldanha

DIÁRIA: 0407SEMED/2025 03/07/2025

viagem a juazeiro do norte-ceara para participar do encontro de formação para gestores do transporte escolar e conselheiros do cacs-fundeb

Agente: Carlos Soares de Souza

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0307SEMED/2025 03/07/2025

viagem a juazeiro do norte-ceara para participar do encontro de formação para gestores do transporte escolar e conselheiros do cacs-fundeb

Agente: Jorge Henrique Urbano Domingos

Cargo: Diretor de Logistica e Transporte Escolar

DIÁRIA: 0305SEMED/2025 03/07/2025

viagem a juazeiro do norte-ceara para participar do encontro de formação para gestores do transporte escolar e conselheiros do cacs-fundeb

Agente: Jeane de Sousa Menezes

Cargo: Diretor de Programas Educacionais

NOMEAÇÃO: 712/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Agente: Kesia Ravanne de Oliveira Silva

Cargo: Gerente de Educação Ambiental

EXONERAÇÃO: 711/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Agente: Maria Denise de Sousa Bezerra

Cargo: Gerente de Educação Ambiental

REMOÇÃO: 709/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

Agente: Helaine Cristine Maximo da Silva

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 0107SEMD/2025 01/07/2025

VIAGEM A FORTALEZA-CEARA - PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO COM ENTIDADES CONTEMPLADOS COM A LINHA DE AÇÃO JOVEM APRENDIZ DO PROJETO PRIMEIRO PASSO

Agente: Luiz Cleiton Alves Costa

Cargo: Assessor de Suporte aos Órgãos Colegiados

CONCESSÃO: 708/2025 30/06/2025

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA FURTADO DE OLIVEIRA GONÇLAVES.

Agente: Francisca Furtado de Oliveira Goncalves

Cargo: Professor de Educação Básica Infantil ao 5º

CONCESSÃO: 707/2025 30/06/2025

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RAIMUNDA ROSILÂNIA DE SOUZA COSTA.

Agente: Raimunda Rosilania de Souza Costa

Cargo: Secretário Escolar

CONCESSÃO: 706/2025 30/06/2025

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLAUDIANA VIEIRA DA SILVA.

Agente: Claudiana Vieira da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

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