CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva LEONARDA ALVES DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor público efetivo CICERO EDUARDO DE OLIVEIRA CARALHO que possui filho(a) com necessidades especiais.

Viagem a juazeiro do norte -ce, para participar da capacitacaõ dos conselheiros municipais de defesa dos direitos das mulheres CMDM

Viagem a juazeiro do norte -ce, para participar da capacitacaõ dos conselheiros municipais de defesa dos direitos das mulheres CMDM

VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGINAL DA CAMPANHA FAÇA BONITO CEARÁ, ONDE JUNTOS: SEU MUNICIPIO, GOVERNO DO ESTADO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENSÓRIA PÚBLICA E SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA, FORTALECEMOS O COMBATE AS VIOLENCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a composição do Conselho Gestor do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Viagem para participação no 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e no Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, a serem realizados nos dias 05 e 06 de junho de 2025, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE. O evento, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério da Cultura, SENAC, UNIPACE e Assembleia Legislativa do Estado, integra as ações do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura – PROSIEC, com foco na articulação e consolidação das políticas culturais nos municípios cearenses. A programação contempla também o Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, com o objetivo de fortalecer a comunicação institucional e dar visibilidade às ações culturais locais. A participação é essencial para o alinhamento estratégico da gestão cultural municipal às diretrizes estaduais e federais, promovendo o intercâmbio de experiências, o fortalecimento da governança cultural e o avanço na implantação do Sistema Municipal de Cultura.

Viagem para participação no 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e no Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, a serem realizados nos dias 05 e 06 de junho de 2025, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE. O evento, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério da Cultura, SENAC, UNIPACE e Assembleia Legislativa do Estado, integra as ações do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura – PROSIEC, com foco na articulação e consolidação das políticas culturais nos municípios cearenses. A programação contempla também o Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, com o objetivo de fortalecer a comunicação institucional e dar visibilidade às ações culturais locais. A participação é essencial para o alinhamento estratégico da gestão cultural municipal às diretrizes estaduais e federais, promovendo o intercâmbio de experiências, o fortalecimento da governança cultural e o avanço na implantação do Sistema Municipal de Cultura.

Designa servidor para exercer a função de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Viagem a Fortaleza-CE, com a finalidade departicipar da Capacitação presencial referente ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produos Florestais (SINAFLOR e SINAFLOR+), no dia 14 e 15 de maio de 2025, na SEMACE, Rua Jaime Benévolo, 1400, bairro Fátima, Fortaleza-CE.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB Quadriênio 2023/2026, instituído pela Portaria nº 018/2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Altera a equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, instituída pela Portaria nº 022/2025.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.