Dispõe sobre a remoção dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor na Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.

Institui comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.

Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização de numeração padrão de protocolo, para autuação procedimental prevista na Instrução Normativa nº 01/2021.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Altera membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Nomeia Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas (COMAD); e dá outras providências.

Instituir, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV com a finalidade de assessorar o dirigente máximo do Poder executivo na condução da Política de Governança Pública, risco e Compliance.

Homologa a composição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência de Várzea Alegre e dá outras providências.

Nomeia Comissão Especial para organização de campanha e sorteio do IPTU 2021, conforme Art. 6º do Decreto nº 241/2021 de 08 de outubro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.