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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 5998 registros

NOMEAÇÃO: 660/2024 17/10/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Agente: Francisco Dias Cardoso

Cargo: Coordenador de Promoção Artística e Difusão Cultural

NOMEAÇÃO: 659/2024 17/10/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Agente: Livania de Sousa Silva

Cargo: Gerente de Coleta Seletiva

NOMEAÇÃO: 658/2024 17/10/2024

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: Francisco Firmino Leal

Cargo: Gerente de Conservação de Vias Públicas e Estradas Vicinas

DIÁRIA: 1510001SEAGRI/2024 15/10/2024

Para particular da Capacitação sobre a Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea 2023/2024, neste dia 17 de outubro do correte ano.

Agente: Estevao Silva Azevedo Cordeiro

Cargo: Técnico Agropecuário

DIÁRIA: 1510001GAB/2024 15/10/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Dep.Estadual Agenor Neto.

Agente: Fabricio Ferreira Rolim

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 0910001GAB/2024 09/10/2024

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 11 de outubro, com a finalidade de participar da Cerimônia de entrega de "Novos Ônibus escolares do MEC para municípios do Ceará" , onde Várzea Alegre foi contemplada, o evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

DESIGNAR: 657/2024 01/10/2024

Designa membros para Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e dá outras providências.

Coletiva: Antônia Pereira de Oliveira, Francisco Batista de Morais Junior, Italo Costa de Freitas

CONCESSÃO: 656/2024 20/09/2024

CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ANTÔNIA GONÇALVES DE ALCÂNTARA LIMA.

Agente: Antonia Goncalves de Alcantara Lima

Cargo: Professor de Nível Superior

CONCESSÃO: 655/2024 20/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública HELONEIDA DE FREITAS FELIPE.

Agente: Heloneida de Freitas Felipe

Cargo: Professor de Nível Superior

CONCESSÃO: 654/2024 20/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MÁRTIAS DA SILVA NASCIMENTO.

Agente: Martias da Silva Nascimento

Cargo: Apoio Escolar Cuidador/mediador

CONCESSÃO: 653/2024 20/09/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva HELEN LUCIA BITU INÁCIO que possui filho(a) com necessidades especiais.

Agente: Helen Lucia Bitu Inacio

Cargo: Professor de Nível Superior

CONCESSÃO: 652/2024 20/09/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva LILIANE CAVALCANTE BEZERRA que possui filho(a) com necessidades especiais.

Agente: Liliane Cavalcante Bezerra

Cargo: Professora Multifuncional

EXONERAÇÃO: 651/2024 20/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Ronaldo Dias de Oliveira

Cargo: Vigia Ii

CONCESSÃO: 650/2024 20/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: Giovanna Braga Batista de Souza

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 649/2024 20/09/2024

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA.

Agente: Vanessa de Oliveira Fiuza

Cargo: Gerente de Arquivo Geral Público

CONCESSÃO: 648/2024 20/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA.

Agente: Luiza Valeria Macedo Viana

Cargo: Professor de Educação Básica Infantil ao 5º

CONCESSÃO: 647/2024 20/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública BEATRIZ ALEXANDRE DE SOUSA.

Agente: Beatriz Alexandre de Sousa

Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde

PRORROGA: 646/2024 20/09/2024

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Coletiva: Joao Helio Mulato da Silva, Joao Ilton Alves de Lima

EXONERAÇÃO: 645/2024 10/09/2024

Dispõe sobre exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: Thiara Ketlle Oliveira Ferreira

Cargo: Gerente de Jornalismo e Divulgação

DESIGNAR: 644/2024 10/09/2024

Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

Agente: Maria Rodrigues Leite

Cargo: Secretário(a) da Junta de Serviço Militar

READAPTAÇÃO: 643/2024 06/09/2024

Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Agente: Maria Dantas Feitosa Cavalcante

Cargo: Professora de Nível Superior

AUTORIZA: 642/2024 06/09/2024

AUTORIZA o retorno da licença para atividade política ao servidor público LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA.

Agente: Luiz Eneas Costa Evangelista

Cargo: Motorista

AUTORIZA: 641/2024 06/09/2024

AUTORIZA o retorno da licença para atividade política à servidora pública JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.

Agente: Jane Kenia Nogueira da Costa

Cargo: Dentista

CONCESSÃO: 640/2024 06/09/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva FRANCISCA ROSIMEIRE DE OLIVEIRA COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.

Agente: Francisca Rosimere de Oliveira Costa

Cargo: Professora de Educação Infantil/creche

PRORROGAÇÃO: 639/2024 06/09/2024

PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva VERONICA MAÍRA COSTA OLIVEIRA MAXIMIANO.

Agente: Veronica Maira Costa Oliveira

Cargo: Enfermeiro

CONCESSÃO: 638/2024 06/09/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva CÍCERA EDIVANIA BARBOSA PAULO que possui filho(a) com necessidades especiais.

Agente: Cicera Edivania Barbosa Paulo

Cargo: Professor de Educação Básica Infantil ao 5º

REMOÇÃO: 637/2024 06/09/2024

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

Agente: Maria Ilca Silveira

Cargo: Professor de Nível Superior

REMOÇÃO: 636/2024 06/09/2024

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

Agente: Antonia Lucivanda do Nascimento

Cargo: Professor de Educação Infantil/creche

DEFERIMENTO: 635/2024 06/09/2024

DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva ANTONIA REGISLÂNDIA DA SILVA FREITAS.

Agente: Antonia Regislandia da Silva Freitas

Cargo: Professor de Educação Infantil/creche

DEFERIMENTO: 634/2024 06/09/2024

DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA BITU.

Agente: Maria Cecilia de Almeida Bitu

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

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