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CONCESSÃO: 214/2022 19/10/2022

19/10/2022

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora ANTONIA CLAUDI DE OLIVEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.

Agente: ANTONIA CLAUDI DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAÇÃO: 213/2022 17/10/2022

17/10/2022

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo RONALDO DIAS DE OLIVEIRA

Agente: RONALDO DIAS DE OLIVEIRA

Cargo: VIGIA

PRORROGA: 212/2022 13/10/2022

13/10/2022

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO.

Agente: PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO

Cargo: AGENTE FISCAL FAZENDARIO

PRORROGA: 211/2022 13/10/2022

13/10/2022

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva FABIA MORENO DE ALMEIDA LIMA.

Agente: FABIA MORENO DE ALMEIDA LIMA

Cargo: ENFERMEIRO

NOMEAÇÃO: 210/2022 11/10/2022

11/10/2022

Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município, para Homologação de Licenças e Atestados, bem como emissão de Laudos e Pareceres técnicos de saúde, dos servidores públicos do Município de Várzea Alegre – CE, conforme Lei nº 1.215/21, Decreto nº 250/21 e Instrução Normativa nº 001/21.

Coletiva: MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO BATISTA ROLIM

NOMEAÇÃO: 209/2022 04/10/2022

04/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras Providências.

Agente: FRANCISCO MAXIMO DE MENEZES

Cargo: ASSESSOR DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

REVOGAÇÃO: 208/2022 23/09/2022

23/09/2022

Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal de nº 204, de 31 de julho de 2020, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 207/2022 22/09/2022

22/09/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Administração e Planejamento.

Agente: FRANCISCA JANAINE SOARES DE SOUZA

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 206/2022 22/09/2022

22/09/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde.

Agente: ANA BARBARA DE CASTRO OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA PARA AS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 205/2022 22/09/2022

22/09/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde.

Agente: DANYELLA DUARTE DE MORAIS

Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA PARA AS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA

EXONERAÇÃO: 204/2022 21/09/2022

21/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Saúde.

Agente: DANYELLA DUARTE DE MORAIS

Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA PARA AS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 203/2022 21/09/2022

21/09/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde.

Agente: CICERA CLAUDIA GOMES BITU LEANDRO

Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA PARA AS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA

INSTITUI CONSELHO: 202/2022 21/09/2022

21/09/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude- COMJUV.

Coletiva: LUZIA IEDA LUIS MAXIMO MENEZES, LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA, ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO

CONCESSÃO: 201/2022 16/09/2022

16/09/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva ANA RAQUEL DE SOUSA COSTA.

Agente: ANA RAQUEL DE SOUSA COSTA

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA/EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5° ANO

CONCESSÃO: 200/2022 16/09/2022

16/09/2022

Concede retorno de licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TAYANE KELLEDE JESUS GOMES.

Agente: TAYANE KELLE DE JESUS GOMES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 199/2022 14/09/2022

14/09/2022

Dispõe sobre nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Agente: LILIANE FIUSA DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 198/2022 14/09/2022

14/09/2022

Dispõe sobre nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Agente: CICERA MARIA GRIGORIO DOS SANTOS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 197/2022 14/09/2022

14/09/2022

Dispõe sobre nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Agente: TEREZINHA COSTA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 196/2022 14/09/2022

14/09/2022

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Administração e Planejamento, e dá outras Providências.

Agente: CICERO RENISIO BEZERRA DE ALMEIDA SATIRO

Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE DE OPERAÇÃO DE SISTEMA

EXONERAÇÃO: 195/2022 13/09/2022

13/09/2022

Dispõe sobre exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.

Agente: CICERO RENISIO BEZERRA DE ALMEIDA SATIRO

Cargo: UNIDADE DE EVENTOS

DESIGNAR: 194/2022 06/09/2022

06/09/2022

Designa representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

Agente: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Cargo: REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS – MDH.

EXONERAÇÃO: 193/2022 02/09/2022

02/09/2022

Dispõe sobre exoneração do servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras Providências.

Agente: AUGUSTO JEFERSON FERNANDES DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE

CONCESSÃO: 192/2022 01/09/2022

01/09/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Antonieta Pereira da Silva.

Agente: ANTONIETA PEREIRA DA SILVA

Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

EXONERAÇÃO: 191/2022 01/09/2022

01/09/2022

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras Providências.

Agente: MARIA BIANCA DE MORAIS PEREIRA

Cargo: SUBSECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 190/2022 01/09/2022

01/09/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

Agente: YANNE KAROLINE RABELO ALENCAR

Cargo: COORDENAÇÃO DO CRAS JOAQUIM BECA

EXONERAÇÃO: 189/2022 30/08/2022

30/08/2022

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras Providências.

Agente: RAIANNE FERREIRA LIMA

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS

RELOTAÇÃO: 188/2022 19/08/2022

19/08/2022

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município contidas no art. 99, inciso II, b; e art. 2º, inciso XVII da lei nº 1.215/2021.

Agente: FLAVIA JANAYNNA VILAR DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 187/2022 18/08/2022

18/08/2022

CONCEDE vacância à servidora pública efetiva ANAGÉSSICA FERNANDES NONATO DE OLIVEIRA.

Agente: ANAGESSICA FERNANDES NONATO DE OLIVEIRA

Cargo: BIBLIOTECÁRIA

REGULAMENTAÇÃO: 186/2022 12/08/2022

12/08/2022

Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 185/2022 12/08/2022

12/08/2022

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo JOSÉ KENNEDY KERRY CLEMENTINO DE ALMEIDA

Agente: JOSE KENNEDY KERRY CLEMENTINO DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

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