Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 6045 registros

TORNA SEM EFEITO: 447/2024 04/06/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: Ines Maria Soares de Lima

Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares

TORNA SEM EFEITO: 446/2024 04/06/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: Maria Denise de Sousa Bezerra

Cargo: Gerente de Educação Ambiental

TORNA SEM EFEITO: 445/2024 04/06/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: Maria Denise de Sousa Bezerra

Cargo: Coordenador Geral

TORNA SEM EFEITO: 444/2024 04/06/2024

Tornar sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: Ines Maria Soares de Lima

Cargo: Coordenador Geral

DIÁRIA: 0306001GAB/2024 03/06/2024

Visita à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

CONCESSÃO: 443/2024 29/05/2024

CONCEDE vacância à servidora pública efetiva ELISAMA COSTA TOMAZ.

Agente: Elisama Costa Tomaz

Cargo: Auxiliar de Secretaria

DIÁRIA: 2705001SEAGRI/2024 27/05/2024

Viagem à Fortaleza-CE,no dia 28 de maio de 2024, para participar de Audiência Pública " A cadeia produtiva da Apicultura no Estado do CE".

Agente: Matias Alves Bezerra Neto

Cargo: Secretario de Des.economico

NOMEAÇÃO: 442/2024 27/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: Paulo Marcelo de Brito

Cargo: Gerente de Renda e Trabalho

CONCESSÃO: 441/2024 21/05/2024

Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Agente: Manoel Jonatha Pinto Bezerra

Cargo: Vigia

CONCESSÃO: 440/2024 21/05/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA.

Agente: Luciana Costa Bitu de Sousa

Cargo: Assessor Especial de Atendimento ao Público

NOMEAÇÃO: 439/2024 20/05/2024

Dispõe sobre nomeação provisória de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

Agente: Marta Luiza de Souza

Cargo: Conselheiro Tutelar

CONCESSÃO: 438/2024 20/05/2024

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA.

Agente: Maria da Conceicao Bezerra Saldanha

Cargo: Auxiliar de Secretaria

NOMEIA COMISSÃO: 437/2024 16/05/2024

Nomeia a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC.

Coletiva: Rafael Lopes de Morais, Marcilio Batista Costa, Cleidiane da Silva Costa, Samuel Januario Moreira

DIÁRIA: 1505001GAB/2024 15/05/2024

Viagem à Fortaleza,CE, no dia 16 de maio para participar de uma reunião no Gabinete do Dep.Guilherme Landim e Secretaria Augusta Brita a fim de tratar de interesses da municipalidade como projetos de pavimentação de ruas,areninhas e principalmente tratar sobre a Escola José Correia Lima e buscar recursos para iniciar a construção da Escolar Monsenhor Mota no bairro Varjota. Visita à Leque Assessoria, no dia 17 de maio para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO: 436/2024 14/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Agente: Germano Xavier da Silva

Cargo: Gerente de Fiscalização e Avaliação de Obras

INSTITUI COMISSÃO: 435/2024 10/05/2024

Institui Comissão Especial de Responsabilização de Entes Privados, com a finalidade de aplicar sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Coletiva: Rafael Lopes de Morais, Sara Brasileiro da Costa, Kassandra Costa de Sousa

NOMEAÇÃO: 434/2024 09/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Maria Luanne Clementino dos Santos

Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares

NOMEAÇÃO: 433/2024 09/05/2024

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Agente: Carlos Renir Correia Leandro

Cargo: Secretário Executivo

NOMEAÇÃO: 432/2024 09/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Agente: Saulo Medeiros da Silva

Cargo: Gerente de Arte, Cultura e Eventos

DIÁRIA: 0705001GAB/2024 07/05/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, gabinete 521.

Agente: Fabricio Ferreira Rolim

Cargo: Vice-prefeito

DESIGNAR: 431/2024 06/05/2024

Designa servidor público para exercer a função gratificada de Médico Auditor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Agente: Antonio Carlos Alves Holanda

Cargo: Medico Auditor

CONCESSÃO: 430/2024 03/05/2024

CONCEDE vacância ao servidor público efetivo RAIMUNDO FLAVIO DE FREITAS.

Agente: Raimundo Flavio de Freitas

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 429/2024 03/05/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Tainara Thamila Brito Neres da Rocha

Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde

DIÁRIA: 02050001ADM/2024 02/05/2024

PARTICIPAR DE REUNIÕES NO GABINETE DO DEPUTADO MISSIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS INTERESSES DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE NO TOCANTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

Agente: Antônio Gregório de Lima Neto

Cargo: Secretario de Finanças

DIÁRIA: 0205001SEAGRI/2024 02/05/2024

Viagem à Fortaleza-CE,no dia 03 de maio de 2024, com a finalidade de tratar de assuntos inerentes ao município de Várzea Alegre-CE.

Agente: Matias Alves Bezerra Neto

Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico

NOMEAÇÃO: 428/2024 30/04/2024

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.

Agente: Cicera Leticia de Souza Lima

Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Industrial

NOMEAÇÃO: 427/2024 29/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: Thiara Ketlle Oliveira Ferreira

Cargo: Gerente de Jornalismo e Divulgação

EXONERAÇÃO: 426/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Ines Maria Soares de Lima

Cargo: Coordenador Geral Escolar

EXONERAÇÃO: 425/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Maria Denise de Sousa Bezerra

Cargo: Coordenador Geral Escolar

DIÁRIA: 220422CGM/2024 22/04/2024

A oficina sobre a Reforma Tributária é essencial para os municípios, pois discutirá as alterações no sistema tributário que afetam a arrecadação e gestão fiscal local. A presença de gestores municipais é crucial para assegurar que as políticas refletirão as necessidades das comunidades. O evento é gratuito para municípios associados à CNM, promovendo o fortalecimento do municipalismo. A gratuidade do evento para os municípios contribuintes e em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) facilita a participação e reforça o compromisso da CNM com a capacitação e o fortalecimento do municipalismo no país. Portanto, a diária solicitada justifica-se pela relevância do evento para a gestão fiscal do município e pelo potencial de retorno em termos de conhecimento e melhores práticas tributárias.

Agente: Francisco Batista de Morais Junior

Cargo: Controlador Geral do Município

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023