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Lista de Portarias Foram encontrados 4199 registros

NOMEAÇÃO: 024/2021 08/01/2021

08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: JOSE GEAN DE SOUSA

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NOMEAÇÃO: 023/2021 08/01/2021

08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: THIARA KETLLE OLIVEIRA FERREIRA

Cargo: OUVIDOR

NOMEAÇÃO: 022/2021 08/01/2021

08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: HELDER LIMA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 021/2021 08/01/2021

08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

Cargo: SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 020/2021 08/01/2021

08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: ANA MARIA SATIRO CLEMENTINO BEZERRA

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 019/2021 06/01/2021

06/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.

Agente: MARIA LUIZA SATIRO DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

NOMEAÇÃO: 018/2021 06/01/2021

06/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

TORNA SEM EFEITO: 017/2021 06/01/2021

06/01/2021

Torna sem efeito portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

NOMEAÇÃO: 016/2021 06/01/2021

06/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.

Agente: ARTEMIZA ALVES BEZERRA

Cargo: TESOUREIRA

NOMEAÇÃO: 015/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.

Agente: CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA

Cargo: OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEIA COMISSÃO: 014/2021 04/01/2021

04/01/2021

Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.

Coletiva: MARIA FERNANDA BEZERRA, BRUNO BEZERRA BASTOS

NOMEIA COMISSÃO: 013/2021 04/01/2021

04/01/2021

Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.

Coletiva: MARIA FERNANDA BEZERRA, BRUNO BEZERRA BASTOS

NOMEAÇÃO: 012/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: ELLEN ALVES COSTA

Cargo: PROCURADORA GERAL

NOMEAÇÃO: 011/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Agente: JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 010/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 009/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: IVO DE OLIVEIRA LEAL

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 008/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO: 007/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

NOMEAÇÃO: 006/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Agente: ELONMARCOS CANDIDO CORREIA

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 005/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: ELONMARCOS CANDIDO CORREIA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO: 004/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO FERNANDES DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 003/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

NOMEAÇÃO: 002/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO

Cargo: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CDS-01

NOMEAÇÃO: 001/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: EMANUEL MAXIMO DE MENEZES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO: 261/2020 21/12/2020

21/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Coletiva: LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA, ICARO BASTOS BATISTA

HOMOLOGAÇÃO: 260/2020 18/12/2020

18/12/2020

Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, dada pelo inciso IX do artigo 2° da Lei Municipal n°. 511, de 11 de junho de 2007 e adota outras providencias.

Coletiva: RAIMUNDA MARLY BORGES, MARIA BEZERRA DOS SANTOS, RAIMUNDA ERULINA DE MENDONCA SILVA

EXONERAÇÃO: 259/2020 14/12/2020

14/12/2020

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.

Agente: MISAEL MAMEDES BEZERRA DE MORAIS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

HOMOLOGA: 258/2020 14/12/2020

14/12/2020

Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, dada pelo inciso IX do artigo 2° da Lei Municipal n°. 511, de 11 de junho de 2007 e adota outras providencias.

Coletiva: FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR, AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE, JANETE MARCELINO DE LIMA, MARIA MADALENA FERREIRA CASTRO

NOMEAÇÃO: 257/2020 23/11/2020

23/11/2020

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: LUZINALDO SOUSA COSTA

Cargo: ADMINISTRADOR ESCOLAR

NOMEIA COMISSÃO: 256/2020 19/11/2020

19/11/2020

Nomeia Comissão Especial Municipal para seleção de agricultores familiares e unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar em atendimento a Portaria 96/2020 – TERMO DE ADESÃO, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS, exercício 2020/2021

Coletiva: MATIAS ALVES BEZERRA NETO, TARCISO SIMIAO LEONARDO, JOSE MARCONDES SALDANHA

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