eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANGELA MARIA BERNARDINO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO
ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CDS-01
ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO CHEFE DE GABINETE
CICERO SOUSA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ELLEN ALVES COSTA PROCURADORA GERAL
ELONMARCOS CANDIDO CORREIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ELONMARCOS CANDIDO CORREIA SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE OBRAS
FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MATIAS ALVES BEZERRA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

ANDREA FIUZA MENEZES

Contatos do SIC

Whatsapp: (88) 9 9986-4766

Email: ouvidoria@varzeaalegre.ce.gov.br

Endereço do SIC

Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, 153, Centro. Várzea Alegre - CE

Horário do SIC

De segunda à sexta das 08h às 14h

Última solicitação: 09/03/2024 08:39

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