Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 e 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
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