Extrato do Termo de Execução Cultural, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 009/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
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