Extrato do Termo de Execução Cultural, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
11/12/2024 6
