Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
870081/2018 23/08/2018 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA Pavimentação de acesso ao Portal Cristo Ressuscitado no município de Várzea Alegre CE |
FEDERAL | 31/12/202220/08/2018 | Em Execução | |
873880/2018 13/08/2018 |
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE Construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município de Várzea Alegre Ce. |
FEDERAL | 31/12/202230/07/2018 | Adimplente | |
001/2018 05/07/2018 |
SECRETARIA DE ESPORTES Construção de Cobertura Metallica na Quadra Poliesportiva da Localidade denominada Juazeirinho, no município de Várzea Alegre - CE. |
ESTADUAL | 18/06/202104/07/2018 | Adimplente | |
119/2018 05/07/2018 |
SECRETARIA DA SAÚDE Realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS |
ESTADUAL | 05/07/201804/07/2018 | Adimplente | |
0009/2018 16/05/2018 |
SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Construção de Aterro na Estrada Carroçável de Acesso ao Sítio São Vicente, no Município de Várzea Alegre/CE. |
ESTADUAL | 29/06/202108/05/2018 | Adimplente | |
693374 19/01/2018 |
SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE |
FEDERAL | 08/01/202119/01/2018 | Adimplente | |
693375 18/01/2018 |
SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE |
FEDERAL | 07/01/202118/01/2018 | Adimplente | |
852822/2017 09/01/2018 |
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE Reforma do Estádio Dr. Pedro Sátiro situado na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará. |
FEDERAL | 30/06/202128/12/2017 | Em Execução | |
079/2017 16/08/2017 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO - TIPO AMBULÂNCIA - MODELO SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. |
ESTADUAL | 31/07/201821/07/2017 | Finalizado | |
05/2017 06/07/2017 |
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL Concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE à CASA MÃE, em contrapartida pela disponibilização de 20 (vinte) vagas para o acolhimento de 20 (vinte) criança(s) de até 11 anos, trezentos e sessenta e quatro dias de idade, que se encontra em situação de risco pessoal e social, a qual serão recebidos na CASA MÃE da cidade de Várzea Alegre/CE, situada na Rua Padre Jose Goncalves, 61, Centro. |
MUNICIPAL | 31/12/201706/07/2017 | Finalizado | |
04/2017 19/06/2017 |
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL Proporcionar condições para auxiliar a entidade na melhoria dos serviços de saúde oferecidos pelo Hospital com manutenção e custeio de suas atividades hospitalares. Ajuda financeira à associação mantenedora do hospital local, diante do déficit permanente no comparativo entre suas receitas e despesas. |
MUNICIPAL | 31/12/201719/06/2017 | Finalizado | |
34/2017 20/10/2017 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO - TIPO AMBULÂNCIA _ MODELO SIMPLES REMOÇÃO E DE 01 (UM) VEÍCULO DE APOIO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. |
ESTADUAL | 31/07/201808/05/2017 | Finalizado | |
02/2017 03/04/2017 |
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA A cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município cedente, para prestarem serviços junto ao município cessionário, sem ônus para o Município cedente |
MUNICIPAL | 31/12/201703/04/2017 | Finalizado | |
181/2017 17/04/2017 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. |
ESTADUAL | 12/02/201813/02/2017 | Finalizado | |
690247 09/01/2017 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPLANTAçãO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE áGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO |
FEDERAL | 09/01/202109/01/2017 | Adimplente | |
01/2017 02/01/2017 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO Execução dos serviços de atendimento de reabilitação na comunidade para as pessoas com deficiência, contemplando ações de atendimento, definidos no Plano de Trabalho incluso, e em anexo. |
MUNICIPAL | 31/12/201702/01/2017 | Finalizado | |
839023/2016 19/01/2017 |
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de Várzea Alegre - Ceará. |
FEDERAL | 31/12/202030/12/2016 | Prestação de contas | |
692616 30/12/2016 |
SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNI- DADES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
FEDERAL | 30/12/202030/12/2016 | Adimplente | |
169/2016 30/05/2016 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2016, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. |
ESTADUAL | 07/03/201725/02/2016 | Finalizado | |
64/2015 25/08/2015 |
CASA CIVIL DO CEARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE FESTA DE AGOSTO ¿ BARRACÃO CULTURAL 2015. |
ESTADUAL | 24/10/201520/08/2015 | Finalizado | |
173/2015 29/04/2015 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE |
ESTADUAL | 02/02/201610/02/2015 | Finalizado | |
019/2014 09/07/2014 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS CONVÊNIO Nº 019/2014. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ALEMANHA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
ESTADUAL | 29/02/201627/06/2014 | Finalizado | |
016/2014 09/07/2014 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS CONVÊNIO Nº 016/2014. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ATOLEIRO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE. |
ESTADUAL | 29/02/201627/06/2014 | Finalizado | |
072/CIDADES/2014 11/07/2014 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA Firmar Convênio com a Prefeitura de Várzea Alegre, para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede do município. |
ESTADUAL | 30/04/202125/06/2014 | Adimplente | |
070/CIDADES/2014 09/07/2014 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
ESTADUAL | 25/06/201725/06/2014 | Finalizado | |
074/CIDADES/2014 02/07/2014 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DA CAIÇARA, LADEIRA DAS CARNAÚBA, LADEIRA DA ENCRUZILHADA, LADEIRA DO BONITO, LADEIRA DO GRAIADO, LADEIRA DO POÇO DOS PAUS, LADEIRA DO OITÍ, LADEIRA DO SÃO CAETANO, LADEIRA DOS ROMOALDOS E LADEIRA DA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO. |
ESTADUAL | 25/06/201725/06/2014 | Adimplente | |
071/CIDADES/2014 02/07/2014 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO. |
ESTADUAL | 25/06/201725/06/2014 | Em Execução | |
069/CIDADES/2014 02/07/2014 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO. |
ESTADUAL | 25/06/201725/06/2014 | Adimplente | |
174 /2014 21/06/2014 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO DO CAMPO (ESCOLAS DE ASSENTAMENTOS), REFERENTE AOS DIAS LETIVOS DO EXERCÍCIO DE 2014, COM PRIORIDADE PARA OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, CONSIDERANDO O TRECHO DO PONTO DE EMBARQUE ATÉ À UNIDADE ESCOLAR E VICE-VERSA, NO MUNICÍPIO VÁRZEA ALEGRE. |
ESTADUAL | 31/12/201402/06/2014 | Finalizado | |
25/2014 23/05/2014 |
CASA CIVIL DO CEARA O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO GERAL O ESTABELECIMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA O IMPLEMENTO DO PROJETO X FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA , A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 26/06/2014 E 28/06/2014, VISANDO A VALORIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM A REALIZAÇÃO DE UMA FESTIVIDADE DE GRANDE PORTE E DE CUNHO ARTÍSTICO-CULTURAL, QUE CONTARÁ COM UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA ENVOLVENDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS, QUADRILHAS, QUERMESSES, FEIRAS DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO PERÍODO JUNINO, OFERTANDO, DESSA FORMA, AOS SEUS MUNÍCIPES E VISITANTES, ENTRETENIMENTO E LAZER DE QUALIDADE, CARACTERIZADOS PELA REGIONALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL DE SEU POVO, SENDO, POR FIM, UM ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DOS SEUS SETORES ECONÔMICO E TURÍSTICO, E AINDA, UM INCENTIVO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS PARA SUA POPULAÇÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E NA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A REGIÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O TERMO CELEBRADO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. |
ESTADUAL | 17/07/201419/05/2014 | Finalizado |