Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
005/cidades/2014 20/05/2014 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO CAETANO NA LOCALIDADE SÍTIO FORTUNA NO DISTRITO DE IBICATU NO MUNICÍPIO. |
ESTADUAL | 08/06/201708/05/2014 | Finalizado | |
925797 21/05/2014 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VARZEA ALEGRE PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS LADEIRAS: DO SÍTIO ROSÁRIO, SÍTIO CHICO, SÍTIO ATOLEIRO, SÍTIO MEDEIROS, SÍTIO PICADA, SÍTIO SERROTE, SÍTIO NOVO JORDÃO E SÍTIO PIRANHA,S NO MUNICÍPIO. |
ESTADUAL | 02/06/201707/05/2014 | Finalizado | |
784378 10/01/2014 |
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. |
FEDERAL | 30/12/201531/12/2013 | Finalizado | |
784320/2013 31/12/2013 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS Pavimentacao na Sede do Municipio de Varzea Alegre Ceara. |
FEDERAL | 30/03/201927/12/2013 | Finalizado | |
02/SRH/CE/2013 13/01/2014 |
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TAMBORIL, NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DE SANTA ISABEL, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. A EXECUÇÃO DA OBRA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DE FALTA D ÁGUA QUE AFLIGE A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, O ABASTECIMENTO É FEITO ATRAVÉS DE CARROS PIPA. DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE PELA PREFEITURA: PROJETO EXECUTIVO; ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ESTUDOS GEOTÉCNICOS, ASSIM COMO O PLANO DE TRABALHO. MAPP Nº 304 |
ESTADUAL | 13/01/201718/12/2013 | Finalizado | |
008/CIDADES/2013 07/10/2013 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO. |
ESTADUAL | 01/10/201723/09/2013 | Finalizado | |
19/2012 05/07/2012 |
SECRETARIA DE ESPORTES CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GONÇALVES LOCALIZADA NO SITIO ATOLEIRO NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE. |
ESTADUAL | 16/10/201429/06/2012 | Finalizado | |
027/2012 17/04/2012 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 027/2012 A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO(S) DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI(S) (CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CONSUMO), INCLUINDO PARQUE INFANTIL), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA 208 (DUZENTAS E OITO) CRIANÇAS, BEM COMO A OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO E PELO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
ESTADUAL | 17/11/202303/04/2012 | Adimplente | |
672002 16/01/2012 |
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF IMPLANTAÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE. |
FEDERAL | 25/12/201530/12/2011 | Finalizado | |
668870 27/12/2011 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. |
FEDERAL | 19/06/201323/12/2011 | Finalizado | |
671517 12/12/2011 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCAO UNID HAB MCMV MELHORIA UNIDHAB EQUIP COMUNITARIOS AREA LAZER E DE DESPORTO RECUP AREA. |
FEDERAL | 30/12/201925/11/2011 | Adimplente | |
757120/2011 12/12/2011 |
CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR Execução de obras de Pavimentação na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará. |
FEDERAL | 30/03/201722/11/2011 | Finalizado | |
664017 23/12/2010 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. |
FEDERAL | 03/04/201222/12/2010 | Finalizado | |
734633 02/08/2010 |
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE Construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará. |
FEDERAL | 30/12/201526/07/2010 | Finalizado | |
708698 13/01/2010 |
CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE Construcao de Posto de Saude no Distrito de Calabaca, no Municipio de Varzea Alegre - Ceara. |
FEDERAL | 30/06/201430/12/2009 | Prestação de contas | |
708051 20/11/2009 |
CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR Construcao de Pavimentacao na Avenida Antonio Alves de Lima, nas Ruas Francisco de Freitas Neto, Antonio Diego Satiro e Luiz Bastiao, situadas na Sede do Municipio de Varzea Alegre - Ceara. |
FEDERAL | 30/11/201216/11/2009 | Finalizado | |
639356 05/01/2009 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO AMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DOPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR COM A CONSTRUCAO DE ESCOLAS(S). |
FEDERAL | 03/12/201431/12/2008 | Finalizado | |
628961 11/07/2008 |
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO. |
FEDERAL | 30/10/201330/06/2008 | Finalizado | |
627983 21/01/2008 |
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
FEDERAL | 21/10/201231/12/2007 | Finalizado | |
627966 21/01/2008 |
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. |
FEDERAL | 31/08/201031/12/2007 | Finalizado | |
614670 14/01/2008 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS. |
FEDERAL | 30/12/201724/12/2007 | Adimplente |