CONVÊNIO: 003/2026 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 09/02/2027

Data da celebração: 09/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

Responsável: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA

Responsável: REGINALDO RAIMUNDO DE SOUSA

PACTUADA

R$ 240.000,00

Informações do objeto

Fomentar financeiramente a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA, para custeio de aluguel, locação de caminhão, energia água e pagamento de auxílio financeiro a seus associados.

Justificativa

Termo de Fomento,decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público, em observância às disposições da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, da Lei Municipal n° 1.341 de 19 de dezembro de 2022 e Lei Municipal nº 1.440 de 04 de abril de 2024.

Informações do andamento

DATA: 09/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE FOMENTO ASCARMAVA	PDF	3MB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?