Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 10/02/2027
Data da publicação: 10/02/2026
Data da celebração: 10/02/2026
Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Responsável: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Convenente: FEDERAÇAO DAS ASSOCIAÇOES DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE FAMUVA
Responsável: JOAO ALVES DE SOUSA NETO
Informações do objeto
Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais.
Justificativa
Convênio de Cooperação financeira, sujeitando-se as cláusulas e condições em conformidade com a Lei nº 4.320/1964, a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Lei Ordinária Municipal nº 1.515/2025 que alterou a Lei de nº 989/2017 e da Lei nº 1.253, de 21 de fevereiro de 2022.