Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 02/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 10/02/2027

Data da publicação: 10/02/2026

Data da celebração: 10/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

Responsável: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Convenente: FEDERAÇAO DAS ASSOCIAÇOES DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE – FAMUVA

Responsável: JOAO ALVES DE SOUSA NETO

PACTUADA
R$ 23.000,00

Informações do objeto

Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais.

Justificativa

Convênio de Cooperação financeira, sujeitando-se as cláusulas e condições em conformidade com a Lei nº 4.320/1964, a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Lei Ordinária Municipal nº 1.515/2025 que alterou a Lei de nº 989/2017 e da Lei nº 1.253, de 21 de fevereiro de 2022.

Informações do andamento
  • DATA: 10/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
convenio PDF 5MB
   

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