Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 09/01/2027
Data da celebração: 09/01/2026
Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Responsável: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Convenente: FEDERAÇAO DAS ASSOCIAÇOES DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE FAMUVA
Responsável: JOAO ALVES DE SOUSA NETO
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objetivo o custeio de atividades do Programa "TERRA TRABALHADA", que tem como finalidade o preparo do solo, através de mecanização agrícola com grade para agricultores cadastrados no citado Programa pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, a ser executado pela Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.
Justificativa
O presente convênio tem fundamentação legal na Lei Federal de licitação e contrato Nº 14.133/2021 e na Lei Municipal Nº 823, de 13 de dezembro de 2013, regulamentado pelo decreto Nº 352 de 08 de janeiro de 2024.
DATA: 09/01/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO 01 | 1MB | 
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