Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 29/01/2027
Data da publicação: 29/01/2026
Data da celebração: 29/01/2026
Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Responsável: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Convenente: AMIGOS DO PEPE - GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS
Responsável: LÉA ARLETE SOARES BEZERRA
Informações do objeto
O presente termo tem por escopo a concessão de subvenção mensal ao Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais AMIGOS DO PEPE, no valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais), em parcelas mensais de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), visando o apoio às atividades da Associação, que desenvolve excelente papel em defesa dos animais no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.
Justificativa
O presente Termo de Subvenção possui fundamentação legal na Lei Municipal nº 1.356, de 16 de fevereiro de 2023 e Lei Municipal nº 1.435, de 04 de abril de 2024.
DATA: 29/01/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE FOMENTO AMIGOS DO PEPE | 759KB | 
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