Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 001/2026-SEMMA - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 19/01/2027

Data da publicação: 19/01/2027

Data da celebração: 19/01/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

Responsável: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Convenente: ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE – CE (ABBGVS)

Responsável: FRANCISCO EUDO DA SILVA

PACTUADA
R$ 21.600,00

Informações do objeto

Fomentar financeiramente a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE – CE (ABBGVS), para custeio das atividades e operações da entidade beneficiada, em estrita observância ao plano de trabalho apresentado e aprovado pelo Município, que abrange os seguintes custeios: I – Projetos e Atividades Comunitárias; II – Despesas administrativas; III – Material de expediente; IV – Uniformes e EPIs; V – Capacitação, treinamentos e cursos; VI – Equipamentos e materiais de combate a incêndio; VII – Ferramentas e materiais de apoio operacional; VIII – Campanhas educativas de prevenção; IX – Eventos e palestras em escolas, empresas e comunidades; X – Produção de materiais educativos; XI – Investimentos e bens duráveis; XII – Despesas operacionais; XIII – Custos logísticos de atividades comunitárias; XIV – Custos com comunicação (telefone, internet, correios); XV – Serviços de contabilidade e assessoria jurídica; e XVI – Material de escritório, taxas bancárias, fardamentos, EPIs, mochilas de combate, equipamentos de salvamento, kits de primeiros socorros e material de combate a incêndio, material educativo, brindes, ações solidárias e logística, instrutores, materiais de treinamento e certificados.

Justificativa

ermo de Fomento, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público, em observância às disposições da Lei Municipal n° 1.544, de 04 de setembro de 2025, e sujeitando-se, no que couber, à demais legislações aplicáveis.

Informações do andamento
  • DATA: 19/01/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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TERMO DE FOMENTO BOMBEIRO PDF 3MB
   

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