Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 30/01/2027
Data da publicação: 30/01/2026
Data da celebração: 30/01/2026
Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Responsável: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
Responsável: LUIZA FELIPE BARBOSA
Informações do objeto
O presente Termo tem por objeto o repasse de auxílio financeiro pelo CONCEDENTE à BENEFICIADA, para a realização dos relevantes serviços de ações de fortalecimento de vínculos familiares, incentivo à geração de emprego e renda e a promoção de sua integração à vida comunitária, desenvolvimento de ações de monitoramento e controle popular sobre o alcance de direitos socioassistenciais, promovidos pela BENEFICIADA. Além disso, o auxílio financeiro será aplicado nas atividades da entidade beneficiada para o custeio das atividades e operações da instituição junto aos moradores dos bairros de abrangência, referenciados pelo Cras Joaquim Beca.
Justificativa
Este Termo está sendo firmado em conformidade com a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1994, Decreto-Lei n° 1.805, de 1° de outubro de 1980, a Lei Municipal n° 1.340 de 19 de dezembro de 2022.
DATA: 30/01/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE FOMENTO CASA MAE | 1MB | 
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