Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 25/05/2026
Data da celebração: 25/05/2026
Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Responsável: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
Responsável: LUIZA FELIPE BARBOSA
Informações do objeto
Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a concessão de auxílio financeiro para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, a mesma para oferta de Serviço Atendimento: Atividades da Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos destinados a seus usuários 60 indivíduos e/ou famílias atendidos pelos diversos projetos executados na referida associação no município de Várzea Alegre, Ceará, através de emenda parlamentar individual de nº 202640460004, GND3 no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), com a programação de número 231400320260001, com funcional programática 08245513121960023. NÚMERO DE PROCESSO SEI: 71000019913202695, visando beneficiar a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia - Casa Mãe, CNPJ sob n° 07.647.375/0001-97 ?ara fins de custear as atividades desenvolvidas pela associação.
DATA: 25/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COLABORACAO Nm 0042026 | 2MB | 
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