Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 01/04/2020
Data da publicação: 30/05/2019
Data da celebração: 01/04/2019
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: IVO DE OLIVEIRA LEAL
Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE SAMIVA
Responsável: MARIA LUCIÊR DE AQUINO
Informações do objeto
o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.946, de 12 de dezembro de 2018, por meio da Proposta n.º 36000236156201800, código da emenda nº 20830007 e CNES 2562871 à CONVENETE.
Justificativa
Os recursos de que trata este Convênio serão aplicados na manutenção da unidade de atenção informada na portaria de habilitação, devendo ser observado o disposto no art. 6º da Portaria 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, e, também devem ser respeitadas as metas previstas neste convênio.
DATA: 31/12/2019 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| convenio | 2MB | 
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