DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI COMISSÕES PARA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS,
DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS DE PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIA.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ESTIPULA O VALOR DA PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 760/2013.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
ATUALIZA OS VALORES REFERENTES À UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E À TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 601/2010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.
DECRETA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE.
