DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANTA DO LOTEAMENTO VILA CHIC NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE FMAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, DATA CONSAGRADA AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ SÃO JOSÉ.
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS PAGOS ATRAVÉS DE ACORDOS JUDICIAIS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ALARGAMENTO DA VIA QUE ESPECIFICA.
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
DEFINE DE LIMITE DE REPASSE AO PODER LEGISTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS DECS, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VIA INTERNET WEB, AOS PRESTADORES, TOMADORES E INTERMEDIÁRIOS, DE SERVIÇOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, SEDIADOS OU ESTABELECIDOS DENTRO E/OU FORA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DIANTE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAAGULAMENTA A SECRETARIA DE OBRAS E URABNISMO DO MUNICIPIO ESPECIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E UNIDADES EXTINTUIDOS PELA LEI N° 802/2013
INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS, LEI Nº. 970/2017, DE 27 DE ABRIL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
