DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANTA DO LOTEAMENTO VILA CHIC NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS 2018 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINADA RUA FREI DAMIÃO DE BOZZANO.
DENOMINADA A TRAVESSA DAMIÃO DOS BONECOS
DENOMINADA A TRAVESSA ANTÔNIO DO PAU DARCO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE BOLSA REMUNERATÓRIA PARA AGENTE SOCIAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MEDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE SAMIVA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SANTA.
