DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIVALENTES E A REPRESENTAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PRAZO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO IPTU EXERCÍCIO 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS INCISOS I E II DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 825/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012.
CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE REFERENTE AO PROGRAMA PARA MELHORIA E ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA.
ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
