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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 6045 registros

DIÁRIA: 20/2025 17/10/2025

Diária, Agente: Marcelo Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Marcelo Ferreira Lima

Cargo: Motorista

INSTAURAÇÃO : 01.16102025 /2025 16/10/2025

Instaurar sindicância administrativa para apurar suspeita de adulteração de assinatura e uso indevido de carimbo médico em documentos assistenciais do SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 1510001GAB/2025 15/10/2025

Viagem à Fortaleza-CE, para visita institucional à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 00414102025SEMED/2025 14/10/2025

viagem a Fortaleza-Ce, para conduzir servidores para partcipar da Solenidade de Prêmio MPT na Escola 2025 (Etapa Estadual) e do Prêmio Peteca 2025

Agente: Joao Paulo Santos Amaro

Cargo:

DIÁRIA: 00314102025SEMED/2025 14/10/2025

VIAGEM A FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA Solenidade de Prêmio MPT na Escola 2025 (Etapa Estadual) e do Prêmio Peteca 2025

Agente: Antonio Alberlandio de Moura

Cargo: Professor

DIÁRIA: 00214102025SEMED/2025 14/10/2025

VIAGEM A FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA Solenidade de Prêmio MPT na Escola 2025 (Etapa Estadual) e do Prêmio Peteca 2025

Agente: Maria Adriana Silva Bezerra Duarte

Cargo: Pedagoga

DIÁRIA: 00114102025SEMED/2025 14/10/2025

VIAGEM A FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA Solenidade de Prêmio MPT na Escola 2025 (Etapa Estadual) e do Prêmio Peteca 2025

Agente: Maria do Socorro Oliveira Lourenco

Cargo: Coordenadora Geral Escolar

DIÁRIA: 1410002GAB/2025 14/10/2025

Viagem institucional à Fortaleza, para conduzir o veículo do prefeito para participar da Solenidade de "2º festival Ceará sem fome", a ser realizada no dia 15 de outubro de 2025, às 14h, no Centro de Eventos- Salão Mundaú.

Agente: Pedro Henrique Ferreira Maximo

Cargo: Assessor de Apoio Operacional

DIÁRIA: 1410001GAB/2025 14/10/2025

Viagem institucional para Fortaleza, onde o Prefeito Flávio Filho participará da solenidade do "2º Festival Ceará sem fome", acontecerá no dia 15 de outubro de 2025 no Centro de Eventos - Salão Mundaú.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 23/2025 13/10/2025

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Raimunda Marly Borges

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 22/2025 13/10/2025

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Diego de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 17/2025 13/10/2025

Diária, Agente: Agnaldo da Cunha Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Agnaldo da Cunha Mendes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 16/2025 13/10/2025

Diária, Agente: Marcelo Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Marcelo Ferreira Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 10/2025 09/10/2025

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Raimunda Marly Borges

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 09/2025 09/10/2025

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Diego de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

INSTAURAÇÃO : 01.08102025/2025 08/10/2025

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de fatos relacionados à conduta de profissionais da saúde na Unidade Básica de Saúde CAIS-Centro.

NOMEIA COMISSÃO: 806/2025 07/10/2025

Nomeia Comissão para realização do processo de Chamada Pública previsto na Lei Municipal nº 1.545, de 18 de setembro de 2025 e dá outras providências.

Coletiva: Marcos Antônio Araújo Bezerra, Cicero Idelvan de Morais, Antonio Arthur Ferreira de Araujo

DIÁRIA: 008/2025 07/10/2025

Diária, Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite

Cargo: Secretária

DIÁRIA: 0010310SEMED/2025 03/10/2025

VIAGEM A IGUATU-CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF.

Agente: Luiz Cleiton Alves Costa

Cargo: Assessor de Suporte aos Órgãos Colegiados

REGULAMENTAÇÃO: 01.03102025/2025 03/10/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento de apuração para verificação do cumprimento integral do Decreto Municipal nº 404/2025 e dá outras providências.

RESOLVE: 129/2025 02/10/2025

Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo do Servidor Público Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, Ceará.

Agente: Francisco Vieira de Alcantara

Cargo: Professor

DIÁRIA: 08/2025 02/10/2025

Diária, Agente: Maria Clara Silva Bitu, Cargo: Assistente de Expedientes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Maria Clara Silva Bitu

Cargo: Assistente de Expedientes

DIÁRIA: 07/2025 02/10/2025

Diária, Agente: Marcelo Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Marcelo Ferreira Lima

Cargo: Motorista

EXONERAÇÃO: 805/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Cicera Gilvaneide de Oliveira

Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares

NOMEAÇÃO: 804/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: Nyvia Lorrane Ferreira Bezerra

Cargo: Coordeandor de Medidas Socioeducativas e Judiciais

DIÁRIA: 15/2025 01/10/2025

Diária, Agente: Agnaldo da Cunha Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Agnaldo da Cunha Mendes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 11/2025 01/10/2025

Diária, Agente: Marcelo Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Marcelo Ferreira Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 3009001PGM/2025 30/09/2025

Viagem institucional para Fortaleza, para comparecimento à sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no setor de Precatórios, no período de 01 a 03 de outubro, para participação em audiências com o Juiz Auxiliar da Presidência, com o objetivo de realizar encaminhamentos e diligências necessárias à definição do plano de pagamento de precatórios referente ao exercício de 2025/2026, considerando as novas alterações implementadas e a mudança na forma de pagamento, que impactam diretamente a estruturação do referido plano.

Agente: Sheylla Maria Lima de Sousa Furtado

Cargo: Procurador Judicial

DIÁRIA: 14/2025 30/09/2025

Diária, Agente: Cicero Caboclo Vieira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Cicero Caboclo Vieira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 13/2025 29/09/2025

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Raimunda Marly Borges

Cargo: Conselheiro Tutelar

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