Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 5738 registros Informações atualizadas em: 08/12/2025 - 14:53:05

NOMEIA COMISSÃO: 602/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Coletiva: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, CLEIDIANE DA SILVA COSTA, JOSE SATIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

ALTERA: 601/2025 06/05/2025

Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB Quadriênio 2023/2026, instituído pela Portaria nº 018/2023.

Coletiva: CLEIDIANE DA SILVA COSTA, LISIANA COSTA BITU, LUZIA IEDA LUIS MAXIMO DE MENEZES

NOMEAÇÃO: 600/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Agente: LARISSA INÁCIO DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E DIFUSÃO CULTURAL

ALTERA: 599/2025 05/05/2025

Altera a equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, instituída pela Portaria nº 022/2025.

Coletiva: NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO, JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO

NOMEAÇÃO: 598/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 597/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDO SILAS URBANO DE SOUSA

Cargo: GERENTE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA

NOMEAÇÃO: 596/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: JOSE AUGUSTO BEZERRA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO: 595/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Agente: JOSE AUGUSTO BEZERRA DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA

NOMEAÇÃO: 594/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO

Cargo: GERENTE DE REGULAÇÃO

NOMEAÇÃO: 593/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO FIRMINO LEAL

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 592/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Agente: ARTHUR EMANUEL MORENO DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 591/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO FIRMINO LEAL

Cargo: DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO: 590/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: ARTHUR EMANUEL MORENO DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 589/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Agente: JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE

Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO

NOMEAÇÃO: 588/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Agente: JOSÉ ANDRÉ BRITO DE MORAIS

Cargo: COORDENADOR DE APOIO À PECUÁRIA

EXONERAÇÃO: 587/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO RAFAEL LEANDRO RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR DE APOIO À PECUÁRIA

EXONERAÇÃO: 586/2025 30/04/2025

Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providencias.

Agente: JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 585/2025 30/04/2025

Dispõe sobre a exoneração de Secretário da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Agente: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO

DIÁRIA: 2504002SEAGRI/2025 25/04/2025

VIAGEM PARA FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO SOBRE A METODOLOGIA DO GARANTIA SAFRA, NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DA APRECE, SITO RUA MARIA TOMÁSIA, 230- ALDEOTA, FORTALEZA-CE.

Agente: FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JUNIOR

Cargo: GERENTE DE EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA

DIÁRIA: 2504001SEAGRI/2025 25/04/2025

VIAGEM PARA FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO SOBRE A METODOLOGIA DO GARANTIA SAFRA, NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DA APRECE, SITO RUA MARIA TOMÁSIA, 230- ALDEOTA, FORTALEZA-CE.

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

NOMEAÇÃO: 581/2025 24/04/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Agente: RODOLFO HIGOR TAVARES

Cargo: GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS

DIÁRIA: 2204004GAB/2025 22/04/2025

Concessão de diária para visita técnica à filial da empresa Mundo de LED, sediada em Várzea Alegre-CE, recentemente instalada em São Paulo. A visita tem como objetivo conhecer a estrutura da nova unidade, acompanhar os processos tecnológicos e fortalecer parcerias voltadas expansão econômica de industrias do município.

Agente: ANTÔNIO FERREIRA NETO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 2204003GAB/2025 22/04/2025

Concessão de diária para visita técnica à filial da empresa Mundo de LED, sediada em Várzea Alegre-CE, recentemente instalada em São Paulo. A visita tem como objetivo conhecer a estrutura da nova unidade, acompanhar os processos tecnológicos e fortalecer parcerias voltadas expansão econômica de industrias do município.

Agente: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2204002GAB/2025 22/04/2025

Concessão de 02 (duas) diárias ao Vice-Prefeito Municipal de Várzea Alegre-CE, referentes à viagem oficial à Brasília/DF, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, com o objetivo de participar de reuniões no Congresso Nacional, nos gabinetes dos deputados federais Domingos Neto e Eunício Oliveira, além de realizar visitas institucionais e estratégicas em órgãos federais, com foco na captação de recursos e encaminhamento de demandas administrativas de interesse do Município.

Agente: ANTÔNIO FERREIRA NETO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 2204001GAB/2025 22/04/2025

Concessão de 02 (duas) diárias ao Prefeito Municipal de Várzea Alegre-CE, referentes à viagem oficial à Brasília/DF, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, com o objetivo de participar de reuniões no Congresso Nacional, nos gabinetes dos deputados federais Domingos Neto e Eunício Oliveira, além de realizar visitas institucionais e estratégicas em órgãos federais, com foco na captação de recursos e encaminhamento de demandas administrativas de interesse do Município.

Agente: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 578/2025 22/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: ERICA REJANE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES

NOMEAÇÃO: 575/2025 22/04/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: ADRIANO DA SILVA ALCANTARA

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES

NOMEAÇÃO: 574/2025 22/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: SEBASTIANA GIRLENE BATISTA

Cargo: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO

NOMEAÇÃO: 573/2025 22/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: DIANA DE LIMA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES

NOMEAÇÃO: 572/2025 22/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: FLAVIANA VIEIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR GOVERNAMENTAL

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