Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 5998 registros

DESIGNAR: 835/2025 04/11/2025

Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Coletiva: Tarciso Simiao Leonardo, Jose Marcondes Saldanha, Evilasio Jose de Sousa

EXONERAÇÃO: 834/2025 04/11/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: Cicero Marcondes de Andrade Nunes

Cargo: Diretor Geral/demutran

DIÁRIA: 010311/2025 03/11/2025

A presente diária justifica-se pela imprescindível participação do Auditor(a) de Controle Interno Municipal no curso "O papel dos Municípios na Reforma Tributária - Edição Fortaleza/CE", visto que a Reforma Tributária representa uma mudança estrutural e complexa, com profundas implicações para a gestão financeira e orçamentária dos municípios. Para o Auditor de Controle Interno, compreender em profundidade o novo arcabouço legal e operacional é fundamental para garantir a conformidade, a legalidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos, bem como para mitigar riscos de irregularidades e assegurar a transparência fiscal na esfera municipal. A capacitação proporcionará ao(à) servidor(a) o conhecimento técnico necessário para: * Acompanhar e fiscalizar a implementação das novas diretrizes tributárias. * Avaliar os impactos da reforma nas receitas e despesas municipais. * Desenvolver mecanismos de controle interno adaptados ao novo cenário. * Assegurar a correta prestação de contas e o cumprimento das normativas vigentes. Dessa forma, o investimento nesta qualificação é estratégico para fortalecer o sistema de controle interno do município, essencial para uma administração pública transparente e eficaz diante dos desafios impostos pela Reforma Tributária.

Agente: Paulo Nailson Feitosa Sancho

Cargo: Auditor de Controle Interno

ALTERA: 833/2025 03/11/2025

Altera a Portaria nº 827, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Agente: Antonio Mattheus Bezerra

Cargo: Secretário de Administração e Planejamento

ALTERA: 832/2025 03/11/2025

Altera a Portaria nº 828, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Agente: Antonio Mattheus Bezerra

Cargo: Secretário Municipal de Finanças

DIÁRIA: 46/2025 03/11/2025

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Raimunda Marly Borges

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 45/2025 03/11/2025

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Diego de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 44/2025 03/11/2025

Diária, Agente: Agnaldo da Cunha Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Agnaldo da Cunha Mendes

Cargo: Motorista

HOMOLOGAÇÃO: 831/2025 29/10/2025

Atualizar a composição do CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 32/2025 29/10/2025

Diária, Agente: Larissa Maximo Mendes, Cargo: Advogado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Larissa Maximo Mendes

Cargo: Advogado

DESIGNAR: 830/2025 28/10/2025

Dispõe sobre a designação do Secretário-Executivo da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Várzea Alegre, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Agente: Pedro Roque Araujo Almeida

Cargo: Secretário Executivo

HOMOLOGAÇÃO: 829/2025 28/10/2025

Homologa a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Coletiva: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Pedro Roque Araujo Almeida, Matias Alves Bezerra Neto

DIÁRIA: 33/2025 28/10/2025

Diária, Agente: Marcelo Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Marcelo Ferreira Lima

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 828/2025 24/10/2025

Dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Agente: Antonio Mattheus Bezerra

Cargo: Secretário Municipal de Finanças

NOMEAÇÃO: 827/2025 24/10/2025

Dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Agente: Antonio Mattheus Bezerra

Cargo: Secretário Municipal de Administração e Planejamento

DETERMINAÇÃO: 826/2025 24/10/2025

Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo de Servidor Público Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da Secretaria Municipal de Finanças de Várzea Alegre, Ceará.

Agente: Antônio Gregório de Lima Neto

Cargo: Secretário Municipal de Administração e Planejamento

INSTAURAÇÃO : 825/2025 24/10/2025

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de supostas irregularidades cometidas pelo Secretário de Municipal de Administração e Planejamento e também Secretário Municipal de Finanças de Várzea Alegre, Estado do Ceará.

Agente: Antônio Gregório de Lima Neto

Cargo: Secretário Municipal de Administração e Planejamento

DIÁRIA: 21/2025 24/10/2025

Diária, Agente: Cicero Sousa da Silva, Cargo: Diretor de Políticas Públicas de Juventude e de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Cicero Sousa da Silva

Cargo: Diretor de Políticas Públicas de Juventude e de Inclusão Social

DIÁRIA: 31/2025 23/10/2025

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Diego de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 30/2025 23/10/2025

Diária, Agente: Cicero Caboclo Vieira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Cicero Caboclo Vieira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 29/2025 23/10/2025

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Raimunda Marly Borges

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 27/2025 23/10/2025

Diária, Agente: Larissa Maximo Mendes, Cargo: Advogado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Larissa Maximo Mendes

Cargo: Advogado

DIÁRIA: 26/2025 23/10/2025

Diária, Agente: Agnaldo da Cunha Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Agnaldo da Cunha Mendes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 00122102025/2025 22/10/2025

VIEAGEM A BREJO SANTO-CE, PARA CONDUZIR SERVIDORES PARA VISITA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA ENTRE A ESCOLA PREMIADA E APOIADA.

Agente: Keven Kolberg Costa da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 19/2025 21/10/2025

Diária, Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Cargo: Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino

Cargo: Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

DIÁRIA: 18/2025 21/10/2025

Diária, Agente: Pedro Roque Araujo Almeida, Cargo: Subsecretário de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Pedro Roque Araujo Almeida

Cargo: Subsecretário de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

NOMEAÇÃO: 823/2025 20/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Agente: Cicera Lima Diniz

Cargo: Coordenador Geral Escolar

EXONERAÇÃO: 822/2025 20/10/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Agente: Cicera Lima Diniz

Cargo: Coordenador Geral Escolar

DIÁRIA: 25/2025 18/10/2025

Diária, Agente: Maria Bezerra dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Maria Bezerra dos Santos

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 24/2025 18/10/2025

Diária, Agente: Cicero Caboclo Vieira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Cicero Caboclo Vieira

Cargo: Conselheiro Tutelar

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