Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 5998 registros

NOMEAÇÃO: 056/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo do município.

Agente: Jorge Henrique Urbano Domingos

Cargo: Assistente de Sala de Educação Infantil/crache

DIÁRIA: 59/2026 28/01/2026

Diária, Agente: Cicero Caboclo Vieira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Cicero Caboclo Vieira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 58/2026 28/01/2026

Diária, Agente: Maria Bezerra dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Maria Bezerra dos Santos

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 57/2026 28/01/2026

Diária, Agente: Marcelo Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Marcelo Ferreira Lima

Cargo: Motorista

EXONERAÇÃO: 051/2026 28/01/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Maria Adriana Lacerda Melquiades

Cargo: Diretor Pedagógico de Educação Infantil

DIÁRIA: 00427012026SEMED/2026 27/01/2026

VIAGEM A FORTALEZA -CE, PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE-2026, O ENCONTRO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O REGIME DE COLABORAÇÃO, PROMOVER DEBATES SOBRE TEMAS ATUAIS DA EDUCAÇÃO E FOMENTAR O DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Agente: Fábia Pereira da Silva Oliveira

Cargo: Secretária Municipal de Educação

DIÁRIA: 00327012026SEMED/2026 27/01/2026

VIAGEM A FORTALEZA -CE, PARA CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE-2026, O ENCONTRO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O REGIME DE COLABORAÇÃO, PROMOVER DEBATES SOBRE TEMAS ATUAIS DA EDUCAÇÃO E FOMENTAR O DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Agente: Joao Paulo Santos Amaro

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 00227012026SEMED/2026 27/01/2026

VIAGEM A FORTALEZA -CE, PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE-2026, O ENCONTRO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O REGIME DE COLABORAÇÃO, PROMOVER DEBATES SOBRE TEMAS ATUAIS DA EDUCAÇÃO E FOMENTAR O DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Agente: Liduina de Sousa

Cargo: Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Educação.

DIÁRIA: 00127012026SEMED/2026 27/01/2026

VIAGEM A FORTALEZA -CE, PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE-2026, O ENCONTRO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O REGIME DE COLABORAÇÃO, PROMOVER DEBATES SOBRE TEMAS ATUAIS DA EDUCAÇÃO E FOMENTAR O DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Agente: Luzia Ieda Luis Maximo Menezes

Cargo: Professor de Educação Básica 1º ao 5º Ano

DIÁRIA: 49/2026 22/01/2026

Diária, Agente: Agnaldo da Cunha Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Agnaldo da Cunha Mendes

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 049/2026 22/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de Servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Débora Ester Mota Araújo

Cargo: Assistente de Expedientes

NOMEAÇÃO: 048/2026 22/01/2026

Designa servidores para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Coletiva: Rafaelle Dayane Martins dos Santos, Cleidiane da Silva Costa, Angela Maria Bernardino

DIÁRIA: 2001001GAB/2026 20/01/2026

Viagem institucional para Fortaleza, à Secretaria de Obras Públicas -SOP, quando tratará de assuntos relacionados a obras em andamento no município de Várzea Alegre.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 1601SECULT/2026 16/01/2026

A presente solicitação de diária justifica-se pela necessidade de deslocamento da Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Várzea Alegre/CE, Sra. Antônia Pereira de Oliveira, até a cidade de Fortaleza–CE, no dia 21 de janeiro de 2026, para participação em reunião presencial na sede da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, conforme Convite nº 18/2026 – COPAR. A reunião tem como finalidade a apresentação, discussão e alinhamento dos eixos e metas do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (PROSIEC), sendo direcionada exclusivamente a municípios selecionados de acordo com critérios de capacidade técnica, região e porte populacional. Trata-se de uma agenda estratégica de caráter institucional, essencial para o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. A participação da Secretária Municipal é indispensável, considerando sua função de gestora máxima da pasta, possibilitando o diálogo direto com a Secretaria da Cultura do Estado, o acesso a informações técnicas qualificadas e o alinhamento das ações do município de Várzea Alegre às diretrizes do Sistema Estadual da Cultura, contribuindo para o planejamento, a execução e o aprimoramento das políticas culturais locais. Dessa forma, a concessão da diária mostra-se necessária para viabilizar o cumprimento da agenda institucional, garantindo a adequada representação do município e o atendimento ao interesse público.

Agente: Antônia Pereira de Oliveira

Cargo: Secretária de Cultura e Turismo

DIÁRIA: 54/2026 13/01/2026

Diária, Agente: Cicero Caboclo Vieira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Cicero Caboclo Vieira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 53/2026 12/01/2026

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Raimunda Marly Borges

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 52/2026 12/01/2026

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Diego de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 035/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Rita Filomena de Oliveira Frutuoso

Cargo: Gerente de Farmácia Pública Central

NOMEAÇÃO: 034/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Paula Regina Duarte

Cargo: Gerente da Central de Abastecimento Farmacêutico - Caf

NOMEAÇÃO: 033/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Maria das Dores Menezes da Silva

Cargo: Coordenador de Arquivo e Patrimônio

NOMEAÇÃO: 031/2026 09/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Lucas Aschiley Soares Tavares

Cargo: Gerente de Recursos Humanos

NOMEAÇÃO: 030/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Lais Emanuela Duarte de Aquino

Cargo: Gerente da Rede de Frios/imunização

NOMEAÇÃO: 029/2026 09/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Klebia da Silva Cavalcante

Cargo: Gerente de Regulação

NOMEAÇÃO: 028/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Sabrina Evangelista de Oliveira

Cargo: Coordenador de Equidade em Saúde de Populações Específicas

NOMEAÇÃO: 026/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Francisco Raniele Costa Carlos

Cargo: Coordenador de Vigilância em Saúde do Trabalhador

EXONERAÇÃO: 024/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Mariana de Morais Almeida

Cargo: Gerente de Saúde Mental

EXONERAÇÃO: 022/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Rita Filomena de Oliveira Frutuoso

Cargo: Gerente da Central de Abastecimento Farmacêutico - Caf

EXONERAÇÃO: 021/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Paula Regina Duarte

Cargo: Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria

EXONERAÇÃO: 020/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Maria das Dores Menezes da Silva

Cargo: Coordenador de Vigilância Alimentar e Nutricional

EXONERAÇÃO: 019/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Rivonilda Ferreira de Aquino

Cargo: Coordenador de Equidade em Saúde de Populações Específicas

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