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EXONERAÇÃO: 546/2024 01/07/2024

01/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: JEAN QUERENO DE OLIVEIRA LUNA

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

DIÁRIA: 2706001GAB/2024 27/06/2024

27/06/2024

Participação na solenidade de entrega do PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ que integra as ações do Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC Integral), desenvolvido através da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC, dia 28 de junho de 2024, às 9h, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 545/2024 26/06/2024

26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: PAULO MARCELO DE BRITO

Cargo: GERENTE DE RENDA E TRABALHO

TORNA SEM EFEITO: 544/2024 26/06/2024

26/06/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .

Agente: PAULO MARCELO DE BRITO

Cargo: GERENTE DE RENDA E TRABALHO

EXONERAÇÃO: 543/2024 19/06/2024

19/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA JACINTA DANIELA BITU DE SOUZA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

NOMEIA COMISSÃO: 542/2024 17/06/2024

17/06/2024

Nomeia representantes para compor a Comissão Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2024.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 1406001FIN/2024 14/06/2024

14/06/2024

Viagem a Fortaleza/CE, com a finalidade de participar de uma reunião no Gabinete do Dep.Estadual Missias do MST,para tratar de assuntos do interesse da municipalidade.

Agente: ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO

Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS

DIÁRIA: 1406001SEAGRI/2024 14/06/2024

14/06/2024

Viagem à Fortaleza-CE,no dia 17 de junho de 2024, para participar de reunião com a Secretária Executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia Ireneuda Monte Lopes, para tratar e discutir projetos produtivos de agroecologia e da agricultura familiar para o Municípío de Várzea Alegre-CE.

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

DIÁRIA: 1406001GAB/2024 14/06/2024

14/06/2024

Viagem a Fortaleza/CE, com a finalidade de participar do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024 no Centro de Eventos do Ceará. Visita Institucional no dia 18 de junho de 2024, para participar de reunião com o Dep.Estadual Guilherme Landim, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 1206001SEAGRI/2024 12/06/2024

12/06/2024

Para participar do evento capacitação/requalificação de chefes das Unidades Municipais de Cadastramento – UMC, no período de 18 a 21 de junho de 2024 (terça-feira a sexta-feira) das 08:00h às 18:00h, a qual ocorrerá no auditório da Superintendência Regional do Incra no Ceará localizado, na Av. Américo Barreira, 4700 - Bairro Bela Vista, na cidade de Fortaleza/CE.

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETARIO DE DES.ECONOMICO

DIÁRIA: 1106001PGM/2024 11/06/2024

11/06/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para participação de Audiência Pública acerca do tema Cooperativa e Terceirização na Admnistração Pública, a ser realizada pelo Ministério Público do Trabalho -MPT, no dia 13/06/2024,na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7º Região, localizada na Avenida Almirante Barroso,466-Praia de Iracema-Fortaleza-Ceará,conforme enviado pelo MPT nº2387.2024 em anexo.

Agente: ELLEN ALVES COSTA

Cargo: PROCURADORA GERAL

DIÁRIA: 11006FIN/2024 11/06/2024

11/06/2024

Viagem a Fortaleza/CE, com a finalidade de participar do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024 no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: ITALO COSTA DE FREITAS

Cargo: DIRETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

DIÁRIA: 1006001SEAGRI/2024 10/06/2024

10/06/2024

Viagem para Juazeiro do Norte-CE, para participar da reunião da rede integrada de atendimento,capacitação no FOCO novo sistema de atendimento, no dia 11 de junho doo corrente ano, que ocorrerá no Auditório do SEBRAE CARIRI em Juazeiro do Norte/CE, situado Avenida Padre Cícero,nº 2241,loja 40, bairro Santa Tereza.

Agente: FRANCISCA CARINE MENEZES

Cargo: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO

NOMEAÇÃO: 536/2024 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.

Agente: MIRIAN ARAUJO DE MORAIS BEZERRA

Cargo: ASSESSOR GOVERNAMENTAL

DIÁRIA: 0606001SEAGRI/2024 06/06/2024

06/06/2024

Viagem à Fortaleza-CE,no dia 07 de junho de 2024, para participar do PECNORDESTE 2024- O Seminário Nordestino do Agro.

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETARIO DE DES.ECONOMICO

CONCESSÃO: 541/2024 05/06/2024

05/06/2024

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA.

Agente: MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 530/2024 05/06/2024

05/06/2024

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: MARIA DENISE DE SOUSA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR GERAL ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 529/2024 05/06/2024

05/06/2024

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: INES MARIA SOARES DE LIMA

Cargo: COORDENADOR GERAL ESCOLAR

INDEFERIMENTO: 528/2024 05/06/2024

05/06/2024

INDEFERE o pedido de retroativo de salário-família da servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCIMÁRIA DE SOUSA ROLIM.

Agente: FRANCISCA FRANCIMARIA DE SOUSA ROLIM

Cargo: AUX. DE SERV. GERAIS \ MERENDEIRA

INDEFERIMENTO: 527/2024 05/06/2024

05/06/2024

INDEFERE o pedido de restituição de falta por motivo sem justificação à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO PEREIRA BATISTA.

Agente: MARIA SOCORRO PEREIRA BATISTA

Cargo: ENFERMEIRO

EXONERAÇÃO: 526/2024 05/06/2024

05/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Educação.

Agente: SAYONARA GONCALVES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR EDU.FÍSICA

EXONERAÇÃO: 525/2024 05/06/2024

05/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Agente: MARIA APARECIDA NEVES ALVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 524/2024 05/06/2024

05/06/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANTONIA MARTINS SOARES SILVEIRA.

Agente: ANTONIA MARTINS SOARES SILVEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 523/2024 05/06/2024

05/06/2024

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA IDELVANIA SOARES NUNES.

Agente: MARIA IDELVANIA SOARES NUNES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE

CONCESSÃO: 522/2024 05/06/2024

05/06/2024

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ELIZABETH ALVES CABRAL.

Agente: ELIZABETH ALVES CABRAL

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL AO 5º

CONCESSÃO: 521/2024 05/06/2024

05/06/2024

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ANTONIO ADRIANO VIEIRA DA SILVA.

Agente: ANTONIO ADRIANO VIEIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

CONCESSÃO: 520/2024 05/06/2024

05/06/2024

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA REGISLANDIA DA SILVA FREITAS.

Agente: ANTONIA REGISLANDIA DA SILVA FREITAS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE

CONCESSÃO: 519/2024 05/06/2024

05/06/2024

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA HELENICE CASIMIRO COSTA.

Agente: ANTONIA HELENICE CORREIA CASIMIRO COSTA

Cargo: AUX. DE SERV. GERAIS \ MERENDEIRA

CONCESSÃO: 518/2024 05/06/2024

05/06/2024

CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo JOSE KENNEDY KERRY CLEMENTINO DE ALMEIDA.

Agente: JOSE KENNEDY KERRY CLEMENTINO DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 517/2024 05/06/2024

05/06/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor público efetivo RAIMUNDO NONATO ROMILDES MÁXIMO que possui filho(a) com necessidades especiais.

Agente: RAIMUNDO NONATO ROMILDES MAXIMO

Cargo: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

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