Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4761 registros

NOMEAÇÃO: 026/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: SAYONARA GONCALVES BEZERRA

Cargo: DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORAÇMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

NOMEAÇÃO: 025/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO COSTA DE ALENCAR

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE VIGILÃNCIA SOCIOASSISTENCIAL

NOMEAÇÃO: 023/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 018/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Controladoria Geral e dá outras providências.

Agente: ANDREA FIUZA MENEZES

Cargo: OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 013/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Agente: MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 011/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Agente: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

NOMEAÇÃO: 010/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO

REMOÇÃO: 698/2024 16/12/2024

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Agente: ANA MEIRE VIEIRA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

REMOÇÃO: 697/2024 12/12/2024

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

Agente: EDILEUSA BEZERRA DE SOUSA DUARTE

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

CONCESSÃO: 696/2024 12/12/2024

CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público FRANCISCO MILTON BEZERRA.

Agente: FRANCISCO MILTON BEZERRA

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

CONCESSÃO: 695/2024 12/12/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público DIRCEU CARVALHO FEITOSA COSTA.

Agente: DIRCEU CARVALHO FEITOSA COSTA

Cargo: VIGIA-I

CONCESSÃO: 694/2024 12/12/2024

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA.

Agente: MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 693/2024 12/12/2024

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor público FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DE SOUSA.

Agente: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DE SOUSA

Cargo: VIGIA-I

CONCESSÃO: 692/2024 12/12/2024

CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.

Agente: HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO

Cargo: MOTORISTA

TORNA SEM EFEITO: 691/2024 12/12/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO

Cargo: MOTORISTA

INDEFERIR: 690/2024 12/12/2024

INDEFERE o pedido de readaptação de MARTA PETRÚCIA DE OLIVEIRA.

Agente: MARTA PETRUCIA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AUTORIZA: 689/2024 12/12/2024

AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares à servidora pública ANTONIETA PEREIRA DA SILVA.

Agente: ANTONIETA PEREIRA DA SILVA

Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

CONCESSÃO: 688/2024 12/12/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLAÚDIA FÉLIX BORGES BENTO.

Agente: CLAUDIA FELIX BORGES BENTO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL AO 5º

DIÁRIA: 1012001GAB/2024 10/12/2024

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 11 de dezembro , com a finalidade de participar da solenidade de " Certificação do Selo Unicef" e receber o certificado do Selo Unicef, onde Várzea Alegre foi contemplada pela 5º vez, o evento acontece no Centro de Eventos do Ceará. Visita institucional no dia 12 de dezembro, à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais; No dia 13 de dezembro, participação na Cerimônia de entrega do "Selo TCE Ceará Sustentável" , onde Várzea Alegre foi contemplada, o evento acontecerá no plenário do TCE-CE .

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 1012001CGM/2024 10/12/2024

participaçã do evento de solenidade da entrega do selo UNICEF ao municipio de Varzea Alegre

Agente: FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 0912002SEAGRI/2024 09/12/2024

Viagem para o Crato/CE, para participar do evento "Seminário territorial sobre a política de desenvolvimento territorial no Ceará,Plano Safra 2024/2025, Políticas Públicas do MDA com ênfase no programa nacional de crédito fundiário-PNCF nos municípios do território do Cariri, e acontecerá no IFCE no Crato -CE,no dia 10 de dezembro.

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETARIO DE DES.ECONOMICO

DIÁRIA: 0912001SEAGRI/2024 09/12/2024

Viagem para Barbalha/CE, para participar do II Seminário Governança Empreendedora o mesmo acontecerá dia 10 de dezembro do corrente ano, no Hotel Mareiro, Av.Beira Mar,2380,Fortaleza/CE.

Agente: FRANCISCA CARINE MENEZES

Cargo: COORDENADORA DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

EXONERAÇÃO: 687/2024 09/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: INES MARIA SOARES DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES

DIÁRIA: 0612001SEAGRI/2024 06/12/2024

Viagem para Barbalha/CE, para participar do evento EXPOCARIRI 2024, onde ocorrerá uma programação rica em capacitações,encontros e exposição de produtos e serviços,voltados para o fortalecimento do Agronegócio cearense, e acontecerá em Barbalha-CE,nos dias 6 a 8 de dezembro.

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

NOMEIA COMISSÃO: 686/2024 06/12/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Coletiva: JOAO HELIO MULATO DA SILVA, LUZIA IEDA LUIS MAXIMO DE MENEZES, LIDUINA DE SOUSA

HOMOLOGA: 685/2024 05/12/2024

Homologa composição do Conselho Gestor do FMHIS- Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Coletiva: TEREZA CRISTINA ALVES BEZERRA, NAGILA DA SILVA COSTA, CLEIDIANE DA SILVA COSTA

NOMEIA COMISSÃO: 684/2024 04/12/2024

Nomeia junta médica para atestar a qualificação dos candidatos aprovados nas vagas destinadas às pessoas com deficiência do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Várzea Alegre – CE – Edital nº 01/2024.

Coletiva: VICTOR FHELIPE DE CALDAS SOUSA, ESAU LIMEIRA TAVARES, ITALO HENRIQUE PAULINO LIMA

EXONERAÇÃO: 683/2024 02/12/2024

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO CORDEIRO BEZERRA

Cargo: GERENTE DE APOIO OPERACIONAL

EXONERAÇÃO: 682/2024 02/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: NADHIA DE MORAIS COSTA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

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