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Lista de Portarias Foram encontrados 5929 registros

NOMEAÇÃO: 048/2026 22/01/2026

Designa servidores para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Coletiva: RAFAELLE DAYANE MARTINS DOS SANTOS, CLEIDIANE DA SILVA COSTA, ANGELA MARIA BERNARDINO

DIÁRIA: 2001001GAB/2026 20/01/2026

Viagem institucional para Fortaleza, à Secretaria de Obras Públicas -SOP, quando tratará de assuntos relacionados a obras em andamento no município de Várzea Alegre.

Agente: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 1601SECULT/2026 16/01/2026

A presente solicitação de diária justifica-se pela necessidade de deslocamento da Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Várzea Alegre/CE, Sra. Antônia Pereira de Oliveira, até a cidade de Fortaleza–CE, no dia 21 de janeiro de 2026, para participação em reunião presencial na sede da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, conforme Convite nº 18/2026 – COPAR. A reunião tem como finalidade a apresentação, discussão e alinhamento dos eixos e metas do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (PROSIEC), sendo direcionada exclusivamente a municípios selecionados de acordo com critérios de capacidade técnica, região e porte populacional. Trata-se de uma agenda estratégica de caráter institucional, essencial para o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. A participação da Secretária Municipal é indispensável, considerando sua função de gestora máxima da pasta, possibilitando o diálogo direto com a Secretaria da Cultura do Estado, o acesso a informações técnicas qualificadas e o alinhamento das ações do município de Várzea Alegre às diretrizes do Sistema Estadual da Cultura, contribuindo para o planejamento, a execução e o aprimoramento das políticas culturais locais. Dessa forma, a concessão da diária mostra-se necessária para viabilizar o cumprimento da agenda institucional, garantindo a adequada representação do município e o atendimento ao interesse público.

Agente: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 54/2026 13/01/2026

Diária, Agente: Cicero Caboclo Vieira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: CICERO CABOCLO VIEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 53/2026 12/01/2026

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: RAIMUNDA MARLY BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 52/2026 12/01/2026

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: DIEGO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 035/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: RITA FILOMENA DE OLIVEIRA FRUTUOSO

Cargo: GERENTE DE FARMÁCIA PÚBLICA CENTRAL

NOMEAÇÃO: 034/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: PAULA REGINA DUARTE

Cargo: GERENTE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF

NOMEAÇÃO: 033/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS DORES MENEZES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO

NOMEAÇÃO: 031/2026 09/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: LUCAS ASCHILEY SOARES TAVARES

Cargo: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 030/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: LAIS EMANUELA DUARTE DE AQUINO

Cargo: GERENTE DA REDE DE FRIOS/IMUNIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 029/2026 09/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: KLEBIA DA SILVA CAVALCANTE

Cargo: GERENTE DE REGULAÇÃO

NOMEAÇÃO: 028/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: SABRINA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE EQUIDADE EM SAÚDE DE POPULAÇÕES ESPECÍFICAS

NOMEAÇÃO: 026/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO RANIELE COSTA CARLOS

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

EXONERAÇÃO: 024/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: MARIANA DE MORAIS ALMEIDA

Cargo: GERENTE DE SAÚDE MENTAL

EXONERAÇÃO: 022/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: RITA FILOMENA DE OLIVEIRA FRUTUOSO

Cargo: GERENTE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF

EXONERAÇÃO: 021/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: PAULA REGINA DUARTE

Cargo: GERENTE DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA

EXONERAÇÃO: 020/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS DORES MENEZES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

EXONERAÇÃO: 019/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: RIVONILDA FERREIRA DE AQUINO

Cargo: COORDENADOR DE EQUIDADE EM SAÚDE DE POPULAÇÕES ESPECÍFICAS

EXONERAÇÃO: 018/2026 09/01/2026

Dispõe sobre a exoneração de Servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: LUIZ MOREIRA DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 017/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: LUIZ ESTEVAM FERNANDES ASSUNCAO

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

EXONERAÇÃO: 016/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: LUCAS ASCHILEY SOARES TAVARES

Cargo: GERENTE DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXONERAÇÃO: 015/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: LAIS EMANUELA DUARTE DE AQUINO

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

EXONERAÇÃO: 014/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: KLEBIA DA SILVA CAVALCANTE

Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO À SAUDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EXONERAÇÃO: 013/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: SABRINA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

EXONERAÇÃO: 012/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: ANDERSON ALMEIDA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO

EXONERAÇÃO: 011/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO RANIELE COSTA CARLOS

Cargo: GERENTE DE FARMÁCIA VIVA

EXONERAÇÃO: 010/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA ILANA LIMA DE ARAUJO

Cargo: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 009/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: ANA CLAUDIA BEZERRA DE ALENCAR

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

DIÁRIA: 51/2026 08/01/2026

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: RAIMUNDA MARLY BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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