ANTONIA ALVES MENDES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
MARIA VIEIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
ERISNALDA VIEIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
JULIANA PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
ANTONIA ODEZIA DE FREITAS FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
MARIA LUCIA CORREIA HIPÓLITO DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
Estabelece normas a serem observadas pelos estabelecimentos que em suas atividades que possam causar degradação ambiental e regulamenta a cobrança de taxa pela emissão de Termo de Anuência para fins de licenciamento ambiental.
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