CONVÊNIO: 003/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2019

Data da publicação: 01/04/2019

Data da celebração: 26/03/2019

Conta bancaria: 24709-0

Informações do objeto

o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 131.218,00 (cento e trinta e mil, duzentos e dezoito reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.546, de 20 de dezembro de 2017, por meio da Proposta n.º 36000158522301700 e CNES 2562871 à CONVENETE.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 131.218,00

PACTUADA

R$ 131.218,00

Informações do concedente

Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: IVO DE OLIVEIRA LEAL

Informações do convenente

Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA

Responsável: MARIA LUCIÊR DE AQUINO

Sem informações até o momento

DATA: 31/12/2019 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

os recursos serão aplicados na manutenção da unidade de atenção informada na portaria de habilitação, devendo ser observado o disposto no art. 6º da Portaria 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, e, também devem ser respeitadas as metas previstas neste convênio.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO 003	PDF	2MB

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