Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 01/04/2020
Data da publicação: 30/05/2019
Data da celebração: 01/04/2019
Informações do objeto
o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.946, de 12 de dezembro de 2018, por meio da Proposta n.º 36000236156201800, código da emenda nº 20830007 e CNES 2562871 à CONVENETE.
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: IVO DE OLIVEIRA LEAL
Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE SAMIVA
Responsável: MARIA LUCIÊR DE AQUINO
DATA: 31/12/2019 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO