Institui o programa de monitoria de transporte escolar no município de Várzea Alegre-CE.

Dispõe sobre a manutenção e criação de Cargos em Comissão e Efetivos, define suas atribuições no âmbito da nova estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Várzea Alegre-Ceará e dá outras providências.

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.179, publicada em 02 de março de 2021, e dá outras providências.

Denomina ponto de apoio do Programa Saúde da Família -PSF, que indica e adota outras providências.

"Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Manoel Gonçalves de Lemos localizada no Bairro Sanharol - Várzea Alegre - CE, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.”

Revoga a Lei Municipal n° 1.291, de 04 de julho de 2022, e adota outras providências.

Institui o programa de incentivo ao esporte no municipio de Várzea Alegre/CE e adota outras providências.

Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.

Denomina rua ANTONIO DE SOUSA e adota outras providências.

Denomina rua JOAQUIM BEZERRA NETO (JOAQUIM JOSÉ) e adota outras providências.

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais n° 1.143/2020 e 471/2005 e adota outras providências.

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de médico, motorista “d”, nutricionista e técnico agropecuário e adota outras providências.

Altera a lei municipal n° 1.209 de 18 de agosto de 2021 e adota outras providências.

Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Concede subvenção social à APROVALE - Associação dos Produtores de Leite de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei municipal de nº 705/2012 e dá outras providências.

Altera a lei n° 632, de 15 de dezembro de 2010, que cria a coordenadoria municipal da juventude, e a lei n° 705, de 16 de março de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal, na forma que menciona, e dá outras providências.

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2022.

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ, aos Agentes Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Denomina rua GERALDO FERREIRA LIMA (Gegê) e adota outras providências.

Denomina rua GERACINA LIMA DE MENDONÇA e adota outras providências.

Denomina rua MANOEL ALVES DA COSTA (Neco Costa), e adota outras providências.

Denomina rua AGEU HENRIQUE DA COSTA (Ageu Costa) e adota outras providências

Denomina rua ANTONIO BEZERRA DE MENEZES e adota outras providências.

Altera a Lei n° 1.259 de 10 de março de 2022.

Concede reajuste ao salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito municipal e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.