Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder FARDAMENTOS e/ou VESTIMENTAS TÍPICAS para grupos CULTURAIS e folclóricos do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.179(INCENTIVO PREVINE BRASIL), de 02 de março de 2021 e dá outras providências.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Várzea Alegre/CE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar à Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima de Várzea Alegre e adota outras providências.
Altera o §2° do artigo 61 da Lei Complementar n° 1.215/2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras providências.
Denomina Unidade Básica de Saúde UBS do Bairro Grossos e adota outras providências.
Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
Autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.047 de 21 de junho de 2018, que cria o Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre e o Certificado Gentileza Ambiental, na forma que indica.
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre REFIS, e dá outras providências.
Subvenciona ao Abrigo Amigos do Pepe, Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação Amigos do Pepe Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais de Várzea Alegre-CE para fins de castração, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.277, de 09 de junho de 2022, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.
Altera a Lei Municipal nº 1.252 de 21 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências.
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a qualquer instituição financeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.
Altera a Lei Municipal n° 902/2015, de 04 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar e os requisitos mínimos para candidatar-se à função e dá outras providências.
Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.310, publicada em 12 de setembro de 2022.
Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA.
Concede subvenção à CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, destinada à prestação de serviços assistenciais e dá outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
