Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Alegre - CE, em virtude do falecimento do Senhor Raimundo Sátiro.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Várzea Alegre.

Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2025 no Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 215, de 29 de abril de 2021.

Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas relativas a impostos, taxas e multas de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2032, de acordo com as disposições do art. 76-B dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.