DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, ACRESCENTANDO O INCISO VIII AO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de vagas, a seguir especificadas, para cargos públicos de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
Altera membro da Comissão Especial de Responsabilização de Entes Privados, com a finalidade de aplicar sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.
Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
