Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 992 (PPA 2018 A 2021), Nº 1.135 (LDO PARA 2020), E 1.117 (LOA PARA 2020).
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
OFICIALIZA CONCURSO LITERÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM PROSA E VERSOS, 150 ANOS.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Cultura.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura
Dispõe sobre a nomeação Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 982, DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DE SARS-COV-2.
DENOMINA E REGULAMENTA O VIVEIRO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
