CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENDE E COMBATE A ENDEMIAS E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS).
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
DENOMINA A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA (MAURÍCIO DAS VARAS).
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ROLDÃO MIGUEL DE LIMA
INSTITUI O DIA DO CANTADOR DE VIOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA OTACÍLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OTACILIO GUEDES).
DENOMINA A RUA JOSÉ SEVERINO DA SILVA.
DENOMINA A RUA MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA.
DENOMINA A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA (CHICO DE CHICÔ).
DENOMINA A RUA CICERO VIEIRA (CICERO MOCHO).
DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
INSTITUI REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2018 E 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS SUBMETIDOS AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO DE QUE TRATA O §4º DO INCISO IV DO ARTIGO 101 DA ADCT ALTERADO PELA EC 99 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS DE PROCEDIMENTO PARA EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 101, § 2º, DO ADCT E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
