Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretaria de Educação, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.