DENOMINA BAIRRO DOCA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESVINCULA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS RECEITAS RELATIVAS A IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS DE ÓRGÃO, FUNDO OU DESPESA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ).
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENDE E COMBATE A ENDEMIAS E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS).
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
DENOMINA A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA (MAURÍCIO DAS VARAS).
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ROLDÃO MIGUEL DE LIMA
INSTITUI O DIA DO CANTADOR DE VIOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA OTACÍLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OTACILIO GUEDES).
DENOMINA A RUA JOSÉ SEVERINO DA SILVA.
