Institui a bandeira do Distrito de Calabaça e adota outras providencias.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora da Ouvidoria Geral, e dá outra Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Administração.
Dispõe sobre exoneração da servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.
Modifica representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB. Biênio 2021/2022.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.
Denomina sala no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
CONCEDE vacância ao servidor público efetivo VICTOR BRUNO DE MORAES.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo CICERO ANDERSON DE ALMEIDA BEZERRA.
Estabelece o percentual de redução dos créditos de precatórios pagos através de acordos judiciais e revoga o Decreto Municipal de n º 66, de 30 de agosto de 2018.
Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora ANTONIA CLAUDI DE OLIVEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Luiza Adeiuza Clementino de Souza.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva Antonia Rosália Xavier Rodrigues.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetiva OTHON DAVID ALVES MARIANO.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Ana Maria de Sousa Oliveira.
Decreta Ponto Facultativo o dia que indica e dá outras providências.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo RONALDO DIAS DE OLIVEIRA
Institui alterações na bonificação de professores, gestores escolares, técnicos da SEMED e estudantes do ensino básico do Município de Várzea Alegre (Programa Passe o Bastão), de que trata a Lei Municipal de nº. 1.112/2019, apenas em relação ao exercício de 2021.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva FABIA MORENO DE ALMEIDA LIMA.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO.
Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município, para Homologação de Licenças e Atestados, bem como emissão de Laudos e Pareceres técnicos de saúde, dos servidores públicos do Município de Várzea Alegre CE, conforme Lei nº 1.215/21, Decreto nº 250/21 e Instrução Normativa nº 001/21.
Altera o parágrafo primeiro do art. 1º do decreto nº 298, publicado em 05 de outubro de 2022, que decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre - CE, em virtude do falecimento do Monsenhor José Mota Mendes.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras Providências.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
