Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5670 registros

Portaria: 264/2022 28/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva LAURINEIDES CORREIA LEANDRO.

Portaria: 265/2022 28/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA ILDENEIDE OLIVEIRA BITU.

Portaria: 266/2022 28/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva PAULA CRISTINA SOUSA OLIVEIRA.

Portaria: 267/2022 28/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA DIVONEIDE COSTA DA SILVA.

Portaria: 268/2022 28/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo RAIMUNDO VANDI DE SOUSA FREIRE.

Portaria: 269/2022 28/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA VIEIRA DA SILVA DE LIMA.

Portaria: 270/2022 28/11/2022

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA.

LEI MUNICIPAL: 1.330/2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1332/2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1333/2022 25/11/2022

Institui no Distrito de Calabaça a medalha Padre Vieira e adota outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1334/2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1335/2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1336/2022 25/11/2022

Denomina estúdio que indica, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1337/2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1338/2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1339/2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1331/2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

DECRETO: 304/2022 25/11/2022

Dispõe, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da COVID-19.

Portaria: 259/2022 22/11/2022

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Portaria: 260/2022 22/11/2022

Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Portaria: 261/2022 22/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIETA PEREIRA DA SILVA.

Portaria: 262/2022 22/11/2022

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora ANA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.

Portaria: 263/2022 22/11/2022

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoas da família ao servidor público efetivo FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO BRITO.

Portaria: 257/2022 21/11/2022

Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Portaria: 258/2022 21/11/2022

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Portaria: 247/2022 18/11/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 248/2022 18/11/2022

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ÉRIKA NAYANE DUARTE LIMA

Portaria: 249/2022 18/11/2022

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES.

Portaria: 250/2022 18/11/2022

CONCEDE retorno de licença para tratar de interesses particulares à servidora pública MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA.

Portaria: 251/2022 18/11/2022

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva ANA CRISTINA BRITO MATIAS.

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