CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA VIEIRA DA SILVA DE LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo RAIMUNDO VANDI DE SOUSA FREIRE.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA DIVONEIDE COSTA DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva PAULA CRISTINA SOUSA OLIVEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA ILDENEIDE OLIVEIRA BITU.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva LAURINEIDES CORREIA LEANDRO.
Dispõe, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da COVID-19.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina estúdio que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Institui no Distrito de Calabaça a medalha Padre Vieira e adota outras providencias.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoas da família ao servidor público efetivo FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO BRITO.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora ANA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIETA PEREIRA DA SILVA.
Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Disciplina o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva MARIA IZABEL DE LIMA FIUZA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO AFONSO BEZERRA LIMA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo VICTOR EMMANUEL GREGÓRIO LEANDRO.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA LÚCIA DE SOUSA.
