Denomina rua que indica e adota outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Administração e Planejamento.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude- COMJUV.
Concede licença especial à servidora pública efetiva ANA RAQUEL DE SOUSA COSTA.
Concede retorno de licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TAYANE KELLEDE JESUS GOMES.
Dispõe sobre nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe sobre nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe sobre nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Administração e Planejamento, e dá outras Providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Estabelece critérios para o processo de seleção dos diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino de Várzea Alegre/CE, revoga a Lei Municipal n° 1.062, de 31 de outubro de 2018 e altera a Lei Municipal n° 904 de 08 de maio de 2015.
Altera a lei municipal n° 1.050, de 09 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação do cargo de gerente de atenção básica das unidades básicas de saúde da família na organização administrativa do executivo municipal de várzea alegre e dá outras providências.
Designa representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
Denomina praça que indica e adota outras providências.
Altera a lei municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020, e adota outras providências.
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO e adota outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras Providências.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Antonieta Pereira da Silva.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras Providências.
Institui o programa de monitoria de transporte escolar no município de Várzea Alegre-CE.
