Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 5929 registros

NOMEAÇÃO: 810/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Agente: LUIZA TAVEIRA DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRACHE

NOMEAÇÃO: 809/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Agente: ANTONIA JESSICA DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRACHE

DIÁRIA: 28/2025 17/10/2025

Diária, Agente: Agnaldo da Cunha Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: AGNALDO DA CUNHA MENDES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 20/2025 17/10/2025

Diária, Agente: Marcelo Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: MARCELO FERREIRA LIMA

Cargo: MOTORISTA

INSTAURAÇÃO : 01.16102025 /2025 16/10/2025

Instaurar sindicância administrativa para apurar suspeita de adulteração de assinatura e uso indevido de carimbo médico em documentos assistenciais do SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 1510001GAB/2025 15/10/2025

Viagem à Fortaleza-CE, para visita institucional à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 00414102025SEMED/2025 14/10/2025

viagem a Fortaleza-Ce, para conduzir servidores para partcipar da Solenidade de Prêmio MPT na Escola 2025 (Etapa Estadual) e do Prêmio Peteca 2025

Agente: JOAO PAULO SANTOS AMARO

Cargo:

DIÁRIA: 00314102025SEMED/2025 14/10/2025

VIAGEM A FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA Solenidade de Prêmio MPT na Escola 2025 (Etapa Estadual) e do Prêmio Peteca 2025

Agente: ANTONIO ALBERLANDIO DE MOURA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 00214102025SEMED/2025 14/10/2025

VIAGEM A FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA Solenidade de Prêmio MPT na Escola 2025 (Etapa Estadual) e do Prêmio Peteca 2025

Agente: MARIA ADRIANA SILVA BEZERRA DUARTE

Cargo: PEDAGOGA

DIÁRIA: 00114102025SEMED/2025 14/10/2025

VIAGEM A FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA Solenidade de Prêmio MPT na Escola 2025 (Etapa Estadual) e do Prêmio Peteca 2025

Agente: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LOURENCO

Cargo: COORDENADORA GERAL ESCOLAR

DIÁRIA: 1410002GAB/2025 14/10/2025

Viagem institucional à Fortaleza, para conduzir o veículo do prefeito para participar da Solenidade de "2º festival Ceará sem fome", a ser realizada no dia 15 de outubro de 2025, às 14h, no Centro de Eventos- Salão Mundaú.

Agente: PEDRO HENRIQUE FERREIRA MAXIMO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO OPERACIONAL

DIÁRIA: 1410001GAB/2025 14/10/2025

Viagem institucional para Fortaleza, onde o Prefeito Flávio Filho participará da solenidade do "2º Festival Ceará sem fome", acontecerá no dia 15 de outubro de 2025 no Centro de Eventos - Salão Mundaú.

Agente: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 23/2025 13/10/2025

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: RAIMUNDA MARLY BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 22/2025 13/10/2025

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: DIEGO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 17/2025 13/10/2025

Diária, Agente: Agnaldo da Cunha Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: AGNALDO DA CUNHA MENDES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 16/2025 13/10/2025

Diária, Agente: Marcelo Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: MARCELO FERREIRA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 10/2025 09/10/2025

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: RAIMUNDA MARLY BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 09/2025 09/10/2025

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: DIEGO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

INSTAURAÇÃO : 01.08102025/2025 08/10/2025

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de fatos relacionados à conduta de profissionais da saúde na Unidade Básica de Saúde CAIS-Centro.

NOMEIA COMISSÃO: 806/2025 07/10/2025

Nomeia Comissão para realização do processo de Chamada Pública previsto na Lei Municipal nº 1.545, de 18 de setembro de 2025 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 008/2025 07/10/2025

Diária, Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIA

DIÁRIA: 0010310SEMED/2025 03/10/2025

VIAGEM A IGUATU-CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF.

Agente: LUIZ CLEITON ALVES COSTA

Cargo: ASSESSOR DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

REGULAMENTAÇÃO: 01.03102025/2025 03/10/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento de apuração para verificação do cumprimento integral do Decreto Municipal nº 404/2025 e dá outras providências.

RESOLVE: 129/2025 02/10/2025

Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo do Servidor Público Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, Ceará.

Agente: FRANCISCO VIEIRA DE ALCANTARA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 08/2025 02/10/2025

Diária, Agente: Maria Clara Silva Bitu, Cargo: Assistente de Expedientes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: MARIA CLARA SILVA BITU

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

DIÁRIA: 07/2025 02/10/2025

Diária, Agente: Marcelo Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: MARCELO FERREIRA LIMA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 805/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: CICERA GILVANEIDE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES

NOMEAÇÃO: 804/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: NYVIA LORRANE FERREIRA BEZERRA

Cargo: COORDEANDOR DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E JUDICIAIS

DIÁRIA: 15/2025 01/10/2025

Diária, Agente: Agnaldo da Cunha Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: AGNALDO DA CUNHA MENDES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 11/2025 01/10/2025

Diária, Agente: Marcelo Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: MARCELO FERREIRA LIMA

Cargo: MOTORISTA

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