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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 6045 registros

NOMEAÇÃO: 057/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo

Agente: Elicleuma Maria da Silva

Cargo: Assistente de Sala de Educação Infantil/crache

DIÁRIA: 67/2026 05/02/2026

Diária, Agente: Agnaldo da Cunha Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Agnaldo da Cunha Mendes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 66/2026 05/02/2026

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Raimunda Marly Borges

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 65/2026 05/02/2026

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Diego de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 0402002GAB/2026 04/02/2026

Viagem institucional à Fortaleza, para conduzir o veículo do prefeito para participar de uma reunião no Palácio da Abolição no dia 05 de fevereiro de 2026, com o secretário de Articulação Política Nelson Martins . No dia 06 de fevereiro, irá o conduzir o veículo do prefeito para participar de uma reunião institucional com o deputado federal Eunicio Oliveira na Assembleia Legislativa do Ceará.

Agente: Pedro Henrique Ferreira Maximo

Cargo: Assessor de Apoio Operacional

DIÁRIA: 0402001GAB/2026 04/02/2026

Viagem para Fortaleza, para participar de uma reunião institucional no Palácio da Abolição no dia 05 de fevereiro de 2026 , com o secretário de Articulação Política Nelson Martins. Visita institucional no dia 06 de fevereiro , na Assembleia Legislativa do Ceará para uma reunião com o Deputado Federal Eunicio Oliveira.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 0302001GAB/2026 03/02/2026

Viagem institucional para Fortaleza, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT, para solicitação de apoio técnico e financeiro para ampliação de bueiro na BR-230- bairro Varjota..

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 68/2026 03/02/2026

Diária, Agente: Marcelo Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Marcelo Ferreira Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 3001002GAB/2026 30/01/2026

Viagem institucional à Fortaleza, para conduzir o veículo do prefeito para participar da solenidade de assinatura dos termos de adesão ao programa garantia safra 2025/2026..

Agente: Pedro Henrique Ferreira Maximo

Cargo: Assessor de Apoio Operacional

DIÁRIA: 3001001GAB /2026 30/01/2026

Viagem institucional para Fortaleza, à Secretaria do Desenvolvimento Agrário -SDA, para assinatura dos termos de adesão ao programa garantia safra 2025/2026.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 3001001AGRI/2026 30/01/2026

Viagem institucional para Fortaleza, à Secretaria do Desenvolvimento Agrário -SDA, para assinatura dos termos de adesão ao programa garantia safra 2025/2026.

Agente: Matias Alves Bezerra Neto

Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico

DIÁRIA: 64/2026 30/01/2026

Diária, Agente: Larissa Maximo Mendes, Cargo: Advogado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Larissa Maximo Mendes

Cargo: Advogado

DIÁRIA: 63/2026 30/01/2026

Diária, Agente: Maria Eduarda Candido de Lima Pinheiro, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Maria Eduarda Candido de Lima Pinheiro

Cargo: Psicologo

DIÁRIA: 62/2026 30/01/2026

Diária, Agente: Anna Darya Costa Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Anna Darya Costa Sousa

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 61/2026 29/01/2026

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Raimunda Marly Borges

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 60/2026 29/01/2026

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Diego de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 056/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo do município.

Agente: Jorge Henrique Urbano Domingos

Cargo: Assistente de Sala de Educação Infantil/crache

DIÁRIA: 59/2026 28/01/2026

Diária, Agente: Cicero Caboclo Vieira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Cicero Caboclo Vieira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 58/2026 28/01/2026

Diária, Agente: Maria Bezerra dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Maria Bezerra dos Santos

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 57/2026 28/01/2026

Diária, Agente: Marcelo Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Marcelo Ferreira Lima

Cargo: Motorista

EXONERAÇÃO: 051/2026 28/01/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Maria Adriana Lacerda Melquiades

Cargo: Diretor Pedagógico de Educação Infantil

DIÁRIA: 00427012026SEMED/2026 27/01/2026

VIAGEM A FORTALEZA -CE, PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE-2026, O ENCONTRO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O REGIME DE COLABORAÇÃO, PROMOVER DEBATES SOBRE TEMAS ATUAIS DA EDUCAÇÃO E FOMENTAR O DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Agente: Fábia Pereira da Silva Oliveira

Cargo: Secretária Municipal de Educação

DIÁRIA: 00327012026SEMED/2026 27/01/2026

VIAGEM A FORTALEZA -CE, PARA CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE-2026, O ENCONTRO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O REGIME DE COLABORAÇÃO, PROMOVER DEBATES SOBRE TEMAS ATUAIS DA EDUCAÇÃO E FOMENTAR O DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Agente: Joao Paulo Santos Amaro

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 00227012026SEMED/2026 27/01/2026

VIAGEM A FORTALEZA -CE, PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE-2026, O ENCONTRO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O REGIME DE COLABORAÇÃO, PROMOVER DEBATES SOBRE TEMAS ATUAIS DA EDUCAÇÃO E FOMENTAR O DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Agente: Liduina de Sousa

Cargo: Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Educação.

DIÁRIA: 00127012026SEMED/2026 27/01/2026

VIAGEM A FORTALEZA -CE, PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE-2026, O ENCONTRO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O REGIME DE COLABORAÇÃO, PROMOVER DEBATES SOBRE TEMAS ATUAIS DA EDUCAÇÃO E FOMENTAR O DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Agente: Luzia Ieda Luis Maximo Menezes

Cargo: Professor de Educação Básica 1º ao 5º Ano

DIÁRIA: 49/2026 22/01/2026

Diária, Agente: Agnaldo da Cunha Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: Agnaldo da Cunha Mendes

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 049/2026 22/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de Servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Débora Ester Mota Araújo

Cargo: Assistente de Expedientes

NOMEAÇÃO: 048/2026 22/01/2026

Designa servidores para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Coletiva: Rafaelle Dayane Martins dos Santos, Cleidiane da Silva Costa, Angela Maria Bernardino

DIÁRIA: 2001001GAB/2026 20/01/2026

Viagem institucional para Fortaleza, à Secretaria de Obras Públicas -SOP, quando tratará de assuntos relacionados a obras em andamento no município de Várzea Alegre.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 1601SECULT/2026 16/01/2026

A presente solicitação de diária justifica-se pela necessidade de deslocamento da Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Várzea Alegre/CE, Sra. Antônia Pereira de Oliveira, até a cidade de Fortaleza–CE, no dia 21 de janeiro de 2026, para participação em reunião presencial na sede da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, conforme Convite nº 18/2026 – COPAR. A reunião tem como finalidade a apresentação, discussão e alinhamento dos eixos e metas do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (PROSIEC), sendo direcionada exclusivamente a municípios selecionados de acordo com critérios de capacidade técnica, região e porte populacional. Trata-se de uma agenda estratégica de caráter institucional, essencial para o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. A participação da Secretária Municipal é indispensável, considerando sua função de gestora máxima da pasta, possibilitando o diálogo direto com a Secretaria da Cultura do Estado, o acesso a informações técnicas qualificadas e o alinhamento das ações do município de Várzea Alegre às diretrizes do Sistema Estadual da Cultura, contribuindo para o planejamento, a execução e o aprimoramento das políticas culturais locais. Dessa forma, a concessão da diária mostra-se necessária para viabilizar o cumprimento da agenda institucional, garantindo a adequada representação do município e o atendimento ao interesse público.

Agente: Antônia Pereira de Oliveira

Cargo: Secretária de Cultura e Turismo

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