Extrato do Termo de Execução Cultural, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Extrato do Termo de Execução Cultural, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 009/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “MESTRE TIM” (APOIO DIRETO A PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 – SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “MESTRE TIM” (APOIO DIRETO A PROJETOS)

RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - (SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “MESTRE TIM” (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - (SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “MESTRE TIM” (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 – (SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – PRÊMIO CULTURA POPULAR PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edital de Fomento à execução de Ações Culturais "MESTRE TIM".

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 “FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE” SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS.

Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º, destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Várzea Alegre-CE

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 – INCISO III

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 – INCISO III

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 001 – INCISO II

Altera membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS, NA FORMA DE INSCRIÇÃO E OUTRAS RETIFICAÇÕES.

Altera membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º, destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Várzea Alegre-CE

EDITAL PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOINCISO II DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, CORRELATO AO EXPLICITADO.